Correição na Justiça do Trabalho da Paraíba será encerrada nesta quinta (11)
O Tribunal do Trabalho da Paraíba está passando por uma Correição Ordinária, feita pelo ministro-corregedor geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. O ministro recebeu advogados e partes em processos trabalhistas e nesta quinta-feira encerrará a correição com a leitura da ata e uma conversa com os jornalistas paraibanos.
Compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de acordo com o art. 709 da CLT, exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.
Estão sujeitos à ação fiscalizadora do Corregedor-Geral os Presidentes, Juízes, seções e serviços judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho, para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e seus Regimentos Internos.
Nas correições, o Corregedor verifica se os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário e se têm bom comportamento público, entre outros aspectos.
Nós, magistrados, estamos acostumados a julgar processos, e, na Corregedoria, passamos a ter uma atividade fundamentalmente de natureza administrativa. A função corregedora, porém, não se restringe à atuação das Corregedorias Regionais e da Corregedoria-Geral. O titular de uma Vara do Trabalho é, também, corregedor daquela unidade. O juiz do Trabalho não tem como única função sentenciar e dar despachos: ele comanda uma equipe, que lhe cabe também fiscalizar, disse o ministro.
Última correição 2008
A última correição realizada no TRT foi em setembro de 2008, pelo então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Na época o ministro teceu diversos elogios à atuação do Regional - o primeiro do país a implantar o processo eletrônico com a instalação em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, da primeira Vara do Trabalho totalmente informatizada e destacou a adoção de forma maciça, pelos juízes de primeiro grau, da sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário.
Em relação as Varas do Trabalho eletrônica afirmou: Tais inovações inaugurarão uma nova fase da Justiça do Trabalho brasileira, ao propiciar a entrega da prestação jurisdicional de forma ainda mais rápida, eficiente e econômica, em benefício da sociedade e em concreto cumprimento do princípio constitucional da duração razoável do processo.
