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PB terá I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

publicado: 14/10/2009 13h42 última modificação: 30/09/2016 10h18

              Com o tema central voltado para as novas perspectivas da relação trabalho e capital ante os direitos fundamentais, a Associação dos Magistrados do Trabalho e a Escola Superior da Magistratura Trabalhista Paraibana, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, realizam de 4 a 6 de novembro, no Hotel Tambaú, o 1° Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho.

             Com a participação de renomados convidados, o evento terá como conferencistas juristas do Brasil e de países como Portugal, Uruguai e Espanha. “O convite aos expositores de outros países propiciará que se conheça a realidade do ordenamento jurídico nesses lugares, de modo a permitir a troca de experiências e conhecimentos, notadamente sobre o direito comparado e a evolução da legislação mundial na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, comenta o juiz André Machado Cavalcanti, presidente da Amatra 13.

              O encontro é destinado aos estudantes de Direito, advogados, serventuários da Justiça do Trabalho, juízes e procuradores, “bem como aos demais aplicadores desse ramo da ciência jurídica que ficam desde já convidados a comparecer e abrilhantar o evento que foi pensado para o enriquecimento da cultura jurídica em nosso estado”, assegura o diretor da Esmat 13, juiz José Artur da Silva Torres.

              Confira a programação completa e faça sua inscrição no site oficial do evento: www.congressoamatra13.com.br. Maiores informações: (83) 3241-7640/8867-0021. Entre os nomes já confirmados estão Carlos Henrique Bezerra Leite (ES), Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich (RJ), Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (PE), Grijalbo Fernandes Coutinho (DF), Jorge Luiz Souto Maior (SP), Jorge Renato Montandon Saraiva (PE), Júlio César Bebber (MS), Kátia Magalhães Arruda (Ministra TST), Manuel Carlos Palomeque Lopez (Espanha), Maria Rosina Rossi Albert (Uruguai), Mário Alberto Pedrosa Reis Marques (Portugal), Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (PB), Ricardo Tenório Cavalcante (AL), Tiago Rodrigues Bastos (Portugal) e Xisto Tiago Medeiros Neto (RN).


Liberação dos magistrados e servidores

Atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho paraibano, Edvaldo de Andrade, autorizou a liberação dos magistrados e servidores do TRT 13 inscritos no I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, desde que comprovada posteriormente a participação no evento (Protocolo nº 11422/2009).


Desconto especial

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região que participarem da IX Semana do Judiciário terão desconto especial no pagamento da inscrição para o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Os interessados devem efetuar a inscrição diretamente na sede da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), apresentando o comprovante de participação no Semajud.

O objetivo é facilitar a participação dos servidores do TRT 13 no Congresso e oferecer uma oportunidade de aperfeiçoamento no tema proposto pelo evento organizado pela Amatra 13 e Esmat 13: “Trabalho X Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais”

O Congresso é uma promoção da Amatra 13 e Escola Superior da Magistratura Trabalhista Paraibana (Esmat 13), que recebem o apoio do TRT 13.