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Paraíba sediará Congresso internacional sobre Direito Constitucional do Trabalho

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publicado: 27/08/2009 13h37 última modificação: 30/09/2016 10h18

No período de 04 a 06 de novembro João Pessoa (PB) receberá expositores de renome do Brasil e de outros países para o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que abordará o tema "Trabalho X Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais". A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13). O evento recebe o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.


O objetivo é favorecer a atualização de juízes e procuradores do Trabalho, servidores de TRT´s e estudantes de Direito, através da exposição de temas relacionados com os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988 e sua influência sobre o Direito do Trabalho e sobre as decisões judiciais que tratam dos litígios havidos entre o capital e o trabalho na relação travada entre o prestador dos serviços e o seu beneficiário.


Dentre as presenças já confirmadas, estão a Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, oriunda da magistratura trabalhista da 16ª Região, e o Desembargador Federal do TRT da 13ª Região Paulo Maia Filho. Também abrilhantarão o quadro de palestrantes o professor espanhol Manuel Carlos Palomeque López, da Universidade de Salamanca (Espanha), a professora Maria Rosina Rossi, (do Uruguai) e o professor Mário Alberto Pedrosa Reis Marques, da Universidade de Coimbra (Portugal).


O evento será realizado no auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú. Maiores informações sobre inscrições, hospedagem e programação completa no site www.congressoamatra13.com.br.