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Revista A Semana destaca: Justiça em tempo real

TRT cumpre cronograma para mudança que agilizará processos
publicado: 11/05/2009 14h21 última modificação: 30/09/2016 10h18


A partir do dia primeiro de junho todas as nove Varas do Trabalho de João Pessoa serão convertidas em Varas Eletrônicas. Para consolidar o processo, a presidência do Tribunal Regional do trabalho está cumprindo um cronograma de atividades que se estenderá até o dia do funcionamento digital das Varas do trabalho.

O juiz Edvaldo de Andrade, presidente do TRT, já se reuniu com os integrantes da Comissão de Informática, diretor geral, juízes titulares e substitutos e diretores de secretaria das Varas do Trabalho e Central de Mandados Judiciais de João Pessoa, no auditório do Fórum da Capital.

Entre as atividades para a implantação do processo eletrônico nas Varas do Trabalho de João Pessoa foi realizada palestra para os advogados sobre o Portal de Serviços no TRT na internet, ferramenta importante para a consolidação do processo, com a presença do juiz presidente e dos juízes Ubiratan Delgado e Lindinaldo Marinho, integrantes da Comissão de Informática. A mesma palestra foi apresentada para os diretores de Secretaria, substitutos e assistentes de juiz.

“O nosso Tribunal obteve reconhecimento nacional ao inaugurar as primeiras Varas do Trabalho eletrônicas do país, tendo com isso recebido elogios da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Decorrido tempo satisfatório da pioneira instalação, com absoluto sucesso de funcionamento, apesar dos muitos desafios enfrentados e superados, é chegada a hora do Fórum Maximiano Figueiredo”, disse o juiz Edvaldo de Andrade.

Procedimento seguro, eficaz e ecológico – O juiz Edvaldo de Andrade considera o processo eletrônico como uma nova cultura, e afirma: “Entre inúmeras vantagens como a celeridade dos processos em prol do cidadão, o ambiente de trabalho será visualmente limpo, os servidores e magistrados trabalharão sem acúmulo físico de processos em suas meses e toda a sua labuta estará no seu principal instrumento: o computador”.

 

Ingresso em uma nova era

A Lei Federal nº 11.419, objetivando elevar a qualidade e a celeridade da prestação jusrisdicional permitiu o uso do documento eletrônico na formação e na transmissão de peças e atos processuais, adequando as relações jurídicas às inovações trazidas pelo uso do documento eletrônico.

De acordo com a Ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo Tribunal Federal, com o processo eletrônico, noções como tempo e espaço nunca mais hão de ser as mesmas. “Vamos abandonar a era do átomo e ingressar no mundo do bit. Isso se traduzirá numa prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e econômica, cujo principal beneficiado será o cidadão destinatário da prestação jurisdicional”, disse à época, quando expediu recomendação aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho, aos órgãos da Justiça Militar da União e dos Estados e do Distrito Federal e Territórios para que regulamentassem e efetivassem o uso de formas eletrônicas de assinatura.

A sugestão foi atendida pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho com a publicação, no diário da Justiça de 18 de setembro de 2007, da íntegra da Resolução, aprovando Instrução Normativa número 30, a qual regulamentou a informatização do processo judicial no âmbito da Justiça do Trabalho, disciplinando a tramitação do processo eletrônico, a comunicação de atos e a transmissão informatizada de peças processuais.

A Justiça Brasileira é pioneira na implantação do processo judicial eletrônico, cujo grande benefício está na possibilidade de envio e recebimento de petições à distância, bem como peticionar sem o comparecimento físico.

 

 

Fonte: Revista A Semana

Edição nº 503

Ano 10