Receita Federal e INSS vão participar do Projeto Conciliar do TRT
Técnicos da Delegacia da Receita Federal e do Instituto Nacional de Seguro Social INSS vão participar da 5ª versão do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho. O evento vai acontecer no próximo dia 27 com o objetivo de realizar acordos trabalhistas em processos que tramitam em toda a Justiça do Trabalho do estado.
O presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade reuniu-se com Marconi Marques Frazão, delegado da Receita Federal na Paraíba, Cláudio Emílio Santos de Oliveira, procurador Federal do INSS na Paraíba e Cézar Verzulei Lima Soares de Oliveira , procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional. O juiz Edvaldo de Andrade estava acompanhado pelo diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Carlos Frederico Pedrosa e pelo secretário da Corregedoria, Aryoswaldo Espínola.
Na pauta, a inclusão dos processos de contribuição previdenciárias que estão tramitando nas Varas do Trabalho do estado, bem como os processos ou títulos fiscais decorrentes de multas da Delegacia Regional do Trabalho.
O juiz Edvaldo de Andrade solicitou dos representantes da Receita Federal e do INSS, a disponibilidade de representantes das instituições para fazer, durante a realização do Projeto Conciliar, cálculos e parcelamentos e ou encaminhamentos com o objetivo de agilizar os parcelamentos. Os representantes vão ficar instalados na Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
