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Presidente abre Conciliar e TRT tenta negociar débitos do Botafogo e Hotel Ouro

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publicado: 27/05/2009 08h07 última modificação: 30/09/2016 10h18


Com um débito atualizado que supera o valor de R$ 645 mil, o Botafogo Futebol Clube e o Hotel Ouro Branco tentam, hoje (quarta-feira), fazer acordo com ex-funcionários. O débito Botafogo é de R$ 486,5 mil e o do Ouro Branco R$ 159,6 mil. O presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade esteve nesta terça-feira no Jacop, para abrir simbolicamente o Projeto Conciliar 2009. Destacou a cultura da conciliação criada na Paraíba e disse que a edição deste ano já pode ser considerada um sucesso.

Outras empresas também vão participam da quinta edição do Projeto Conciliar, que acontece em todas as 27 Varas Trabalhistas do estado e na sede do TRT a partir das 7h. Cerca de três mil processos estão em pauta.

Os maiores débitos do Botafogo Futebol Clube estão nos processos dos ex-técnicos Marcos Antônio do Nascimento, R$ 114,8 mil; Natazílio Freitas do Nascimento, R$ 65,1 mil e Washington Lobo, 63,5 mil. O Clube deverá tentar acordo também com ex-jogadores e ex-funcionários. Ao todo são 18 processos que tramitam na Justiça do Trabalho de 2002 a 2008.

O Projeto Conciliar e o II Fórum sobre Acidente de Trabalho que acontecem amanhã, paralelamente, são realizações do Tribunal Regional do Trabalho e da Amatra 13, em parceria com a Caixa Econômica Federal, apoio da OAB e da Procuradoria Regional do Trabalho.

Ouro Branco

Os maiores valores devidos pelo Hotel Ouro Branco estão nos processos de dois ex-funcionários: R$ 33,1 mil e R$ 32,4 mil. Ao todo são 15 processos na pauta de conciliação do Projeto, com tramitação de 2003 a 2008. As audiências serão presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos.

Na sede do TRT, as audiências do Projeto Conciliar foram antecipadas no Jacop. Dos municípios que estavam na pauta, apenas Bayeux realizou acordo em um dos seus processos. Os municípios de João Pessoa e Lucena, bem como a Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa – Emlur, não enviaram representantes jurídicos e as audiências foram frustradas. De acordo com a juíza Ana Paula Cabral Campos, coordenadora do Projeto Conciliar, será remarcada data para nova audiência dentro do prazo de 30 dias.

Parcelamento

O município de Bayeux conciliou um dos processos em pauta no valor de R$ 65 mil. Ficou acordado que o valor será pago em parcelas, sendo a primeira a ser paga no dia 10 de agosto no valor de R$ 15 mil e as demais a cada dia 10 dos meses de setembro próximo a janeiro de 2010, no valor de R$ 10 mil cada.

O valor do precatório beneficiará o senhor Heleno Alves. Conforme o Termo de Acordo, se as parcelas não forem pagas, recairá multa de 30% com a expedição de Ordem de Sequestro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Bayeux. Audiências contaram com a participação do Procurador do Trabalho, Eduardo varandas Araruna.