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Juiz paraibano fala sobre VT eletrônica no Tribunal de Minas

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publicado: 24/03/2009 14h00 última modificação: 30/09/2016 10h19

O juiz Ubiratan Delgado, Titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e presidente da Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, foi um dos palestrantes do painel “A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico”, promovido pela Escola Judicial do TRT de Minas Gerais.




Na palestra o juiz relatou a experiência da primeira Vara Eletrônica da Justiça do Trabalho, no Fórum de Santa Rita. A primeira VT passou a adotar o processo digital a partir de maio de 2008 e a 2ª foi instalada em agosto, onde todos os processos são eletrônicos.

Ele informou que a idéia do processo eletrônico começou a ganhar corpo no ano de 2002, com a criação da Comissão de Informática para esse fim, sendo depois implantado o Sistema Unificado de Administração de Processo, com base de dados centralizada no TRT, acessível exclusivamente por login e senha, com limitação aos usuários do setor no qual se encontra o processo, assinatura por certificado digital ou senha e consultas externas via Web, com visualização das peças em PDF.

“O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba investiu em treinamento de pessoal, em equipamentos como scanners, leitores de códigos de barra e smart cards, e a Vara disponibilizou servidores treinados para orientar os advogados sobre o uso de equipamentos e a respeito dos procedimentos foram padronizados”, disse.

Processo Eletrônico é irreversível

Ubiratan Delgado enfatizou que o processo digital é irreversível, atestando que até o momento não houve qualquer reclamação quanto a ele na Ouvidoria do Regional, mas apenas sugestões de melhoramento. Ele mostrou preocupação com a tendência dos juízes ao isolamento e com a resistência cultural, e clamou pela necessidade de mudança de mentalidade.





O evento foi transmitido ao vivo pela Internet e acompanhado em telões em diversas Varas de Minas e, individualmente, por juízes de todo o Brasil e até da Argentina e Uruguai, que puderam enviar perguntas e observações via e-mail. A Escola Judicial do TRT mineiro demonstrou interesse em desenvolver um linha de pesquisa e treinamento específica para o processo eletrônico.