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Orçamento do TRT para este ano sofre corte de 17%

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publicado: 03/02/2009 08h06 última modificação: 30/09/2016 10h19

O orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba para o exercício deste ano sofreu um corte de 17% em custeio, atingindo todas as atividades de manutenção da Justiça do Trabalho no Estado. A redução é resultado da política de contenção de gastos adotada pelo Governo Federal, buscando livrar o país dos efeitos prejudiciais da atual crise financeira mundial.

A Administração do Tribunal já está tomando todas as providências para que a manutenção de suas atividades não venha sofrer tanto com o corte, pedindo, para tanto, o apoio de todos os magistrados e servidores.

O presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade assinou um ato designando a formação de uma comissão com o fim específico de revisar e redimensionar todos os contratos administrativos, objetivando a melhoria das condições e diminuição dos custos.

Segundo o diretor-geral do Tribunal, Alexandre Gondim, a meta, “além de oportuna, se faz necessária ante a necessidade premente da maximização da utilização dos recursos orçamentários destinados a este Regional. Racionalizar a utilização de dotações orçamentárias é, sobretudo, tratar com zelo e respeito o bem público”, disse.

Revisar e redimensionar os contratos administrativos é parte, inclusive, do Plano de Gestão, que fixa metas, objetivos e projetos da nova administração do TRT. O Plano de Gestão é resultado do trabalho de uma equipe que começou a atuar antes mesmo da posse da atual mesa diretora. “O plano caracteriza-se na necessária profissionalização do serviço público, criando condições à observância do princípio constitucional da eficiência, há muito reclamado pela sociedade”, destacou Alexandre Gondim.

De acordo com o Ato da Presidência, a comissão é formada pelos servidores Alexandre Gondim Guedes Pereira, diretor-geral; Anderson Pimentel, diretor da Secretaria Administrativa; Carlos Henrique Melo de Luna, Ordenador de Despesas; Caio Pessoa de Souza, diretor da Secretaria de Controle Interno; Lúcio Flávio Nunes da Silva, chefe de gabinete da Direção Geral e Ranniery dos Santos Leite, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças.

Custeio

O corte anunciado pelo Governo Federal no orçamento do Poder Judiciário, refere-se a custeio. Ou seja, dinheiro destinado à manutenção dos prédios, material de consumo e serviços de terceiros. Em toda a Paraíba são 18 prédios. Somente em João Pessoa o Regional mantém a sede do TRT, boa parte das despesas do Fórum Maximiano Figueiredo, o prédio do Serviço de Material e Patrimônio, o Serviço de Documentação e Arquivo e o Arquivo das Varas dos Trabalho.

Afora João Pessoa, a Justiça do Trabalho mantém 13 prédios que abrigam as Varas do Trabalho. Todos, no interior, são próprios. Em Campina Grande está o maior deles, o Fórum Irenêo Joffily, que abriga cinco Varas do Trabalho.