Vara de Patos vai eliminar processos concluídos há mais de cinco anos
O Tribunal Regional do Trabalho publicou, no dia 24 de novembro, Edital de Eliminação de Autos Findos da Vara do Trabalho de Patos. Serão eliminados processos judiciais do período de 1089 a 1996, concluídos há mais de cinco anos, contando o prazo da data do arquivamento definitivo.
Os interessados no desentranhamento ou cópias de peças dos processos, extração de certidões, microfilmagem total ou parcial dos autos, deverão, no prazo até o final do mês de janeiro de 2009, que corresponde a 60 dias, contados da segunda publicação do Edital, apresentar requerimento na Vara de Patos. Eventuais despesas ocorrerão por conta do requerente.
As pessoas físicas, entidades públicas ou privadas interessadas, poderão, no prazo indicado, informar os documentos que consideram com valor histórico ou público.
