Semana do Judiciário atinge público recorde
Estudantes de Direito, advogados, magistrados e servidores da Justiça participaram da programação da VIII Semana do Judiciário promovida pelo TRT da Paraíba, no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, e coordenada pela juíza Ana Maria Madruga. O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, renomado jurista brasileiro com reconhecimento internacional, com mais de quarenta livros publicados, foi um dos palestrantes.
O Ministro fez conferência sobre Os Fundamentos Filosóficos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Fundamentar como condição para garantir. Ele ressaltou os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e fez uma análise retrospectiva dos Direitos Humanos. Segundo o Ministro do TST Ives Gandra, a discussão filosófica é fundamental para avaliar o melhor caminho para o Direito É importante localizar os direitos que transcendem e garantir esses direitos com bases sólidas.
O professor Estevão Mallet, um dos maiores especialistas em direito processual do trabalho do Brasil, falou sobre A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. Mallet é um dos palestrantes mais requisitados na área do Direito do Trabalho. É autor de nove livros que tratam somente de temas jurídicos ligados à Justiça do Trabalho, como por exemplo O Direito do Trabalho na Constituição.
A abertura da VIII Semana do Judiciário foi feita pelo juiz Edvaldo Andrade, vicepresidente do TRT. O desembargador e professor universitário José Augusto Rodrigues Pinto proferiu a palestra de abertura: As transformações do Direito do Trabalho na Pós-Modernidade . Um dos debates mais acirrados foi sobre A Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do Trabalho, que teve como expositor o professor José Augusto Rodrigues Pinto e como debatedores o juiz do Trabalho Wolney Cordeiro e o advogado José Mário Porto. Dois painéis fizeram parte das atividades da Semajud. Eletronização no processo judicial, com o desembargador federal do TRF da 5ª Região Rogério Fialho Moreira, juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho e juiz Wolfrang Ramos. O segundo tema foi Indenizações judiciais: Áreas de inquietações entre eqüidade e abuso, com o juiz do Trabalho Paulo Maia de Vasconcelos Filho, desembargador Antônio Elias de Queiroga e advogado Rodrigo Toscano de Brito.
Entre as conferências destaque para os temas Justiça e Equilíbrio Social, proferida pelo professor universitário Flamarion Tavares Leite, e A jurisdição trabalhista: pacificação social mediante conciliação e a pedagogia da efetividade de suas decisões, com o juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves.
Premiados
A participação dos estudantes de Direito de diversas instituições foi intensa durante a realização da VIII Semajud. O tema Interesses Difusos: a possibilidade da aplicação dos efeitos da revelia aos direitos indispensáveis, apresentado pelo estudante do Unipê Flaviano Vasconcelos Paiva, do Unipê, obteve a primeira colocação, seguido do trabalho de Caio Roberto Mendes Ferreira, da UFCG, com o tema Crise do Ensino Jurídico e a proliferação de cursos de Direito no Brasil Hodierno: por uma educação de qualidade, que obteve o segundo lugar. O terceiro lugar ficou com os estudantes Enio Pacheco Lins e Mackson Leandro de Almeida, da UEPB, que defenderam o tema Da aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho. O primeiro lugar recebeu da Amatra- Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho meia bolsa de estudos para curso de Especialização na área trabalhista.
Para a realização do evento o TRT fez uma parceria com o Banco do Brasil, com o apoio da Faculdades Maurício de Nassau e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba FIEP e o apoio institucional do Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, OAB Paraíba e Amatra 13 Associação dos Magistrados do Trabalho.
