Juiz Edvaldo de Andrade abriu ontem a VIII Semana do Judiciário
O público lotou as dependências do auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, na noite de ontem, para participar da abertura oficial da VIII Semana do Judiciário, evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Cerca de setecentos estudantes de Direito advogados e servidores do TRT marcaram presença no evento que acontece até sexta.
Após apresentação do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral 13ª Em Canto, o vice-presidente juiz Edvaldo de Andrade fez a abertura oficial do evento. Em seu discurso, o magistrado fez questão de destacar o reencontro com o professor José Augusto Rodrigues Pinto, mestre que conheceu na 5ª Região durante realização do curso preparatório para a magistratura trabalhista.
Me alegra fazer a abertura de um evento grandioso e importante para a carreira jurídica, cujo tema é A Responsabilidade do Judiciário no Equilíbrio Social, que tem como objetivo impulsionar o aprofundamento do conhecimento na área. disse. O magistrado lembrou que, durante a realização da Semana do Judiciário, muitos temas jurídicos relevantes serão debatidos.
A juíza Ana Maria Madruga, coordenadora do evento e ouvidora do Tribunal fez pronunciamento antes de ser iniciada a palestra principal de abertura pelo professor da Universidade Federal da Bahia, José Augusto Rodrigues Pinto, sobre As Transformações do Direito do Trabalho na Pós-Modernidade.
Solidariedade
A grande maioria dos inscritos, no momento do recebimento do material do evento, fez a doação de um quilo de alimento não perecível. Os produtos serão encaminhados para o Lar de Acolhimento de Mãe Nazinha, em Cabedelo. Para a realização do evento, o Tribunal fez uma parceria com o Banco do Brasil, com o apoio da Faculdades Maurício de Nassau e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba FIEP e o apoio institucional do Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, OAB Paraíba e Amatra 13 Associação dos Magistrados do Trabalho.
O evento está exigindo freqüência mínima de 75% de participação para a emissão do certificado ao candidato inscrito. O controle será feito eletronicamente, já que cada inscrito receberá crachá com código de barras.
Palestrantes e painelistas:
- José Augusto Rodrigues Pinto: professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular Academia de Letras Jurídicas da Bahia e jurista, fez a abertura oficial do evento.
- Rogério de Meneses Fialho Moreira: professor da UFPB, especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Em 1993, ingressou na magistratura federal. Passou por várias seções judiciárias. Da 7ª Vara, em João Pessoa, foi escolhido desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco.
Paulo Américo Maia Filho: formado em Direito pela UFPB, é juiz do Trabalho na Paraíba desde 1990, aprovado em primeiro lugar no concurso público. Atuou nas Varas do Trabalho de Sousa, Areia e João Pessoa. É juiz do TRT desde abril de 2004. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba desde 1991 aprovado em primeiro lugar no concurso público. Atualmente, encontra-se concluindo o mestrado em Direito Processual Civil na cidade do Rio de Janeiro.
- Ives Gandra da Silva Martins Filho: ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Procurador do Trabalho de 2ª Categoria (1988). Procurador do Trabalho de 1ª Categoria (1988/91). Subprocurador-Geral do Trabalho e Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997/99). Foi o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho faz conferência amanhã (sexta)
Estevão Mallet: professor do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Mestre em Direito do Trabalho (USP, 1995), Doutor em Direito (USP, 1997), livre-docente em Direito do Trabalho (USP, 2000) , docente na USP desde 1998 e Professor Associado (24 horas) desde 2000
Luciano Athayde Chaves: mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e juiz do Trabalho No RN.
Debates
Ainda como destaque a Semana do Judiciário terá a palestra do professor Flamarion Tavares Leite, mestre em filosofia, doutor em Direito pela PUC-SP e especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF. É professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito nos curso de graduação e pós-graduação da faculdade de Direito da UFPB e UNIPÊ.
Como debatedores participarão o juiz do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, o presidente da OAB-PB, José Mário Porto, o juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho, o juiz da Justiça Comum Wolfrang da Cunha Ramos, o desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga e o advogado Rodrigo Toscano de Brito.
PROGRAMAÇÃO
DIA 09/10 QUINTA-FEIRA
08:00 - Apresentação de trabalhos científicos
09:15 - Intervalo
09:30 - Debate: APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
Expositor: José Augusto Rodrigues Pinto
Debatedor: Dr. Wolney de Macedo Cordeiro Juiz do Trabalho da 13ª Região
Debatedor: José Mário Porto Júnior Presidente da OAB-PB
10:30 - Conferência: JUSTIÇA E EQUILÍBRIO SOCIAL
Dr. Flamarion Tavares Leite
14:00 Apresentação de trabalhos científicos (03)
15:00 Intervalo
15:30 Painel: ELETRONIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira Desembargador Federal do TRF 5ª Região
Dr. Lindinaldo Silva Marinho Juiz do Trabalho Substituto
Dr. Wolfrang da Cunha Ramos Juiz de Direito da Comarca de João Pessoa-PB
16:30 - Painel: 'INDENIZAÇÕES JUDICIAIS: ÁREAS DE INQUIETAÇÕES ENTRE EQÜIDADE E ABUSO
Dr. Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho Juiz do TRT 13ª Região
Des. Antônio Elias de Queiroga Desembargador Aposentado do TJ-PB
Dr. Rodrigo Toscano de Brito Advogado
DIA 10/10 SEXTA-FEIRA
08:00 Apresentação de trabalhos científicos (03)
09:15 - Intervalo
09:30 Conferência: OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAR COMO CONDIÇÃO PARA GARANTIR
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
10:30 - Conferência: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Dr. Estevão Mallet
14:00 Apresentação de trabalhos científicos (03)
15:00 Intervalo
15:15 Apresentação do Banco do Brasil
15:45 Apresentação do resultado
16:00 Conferência de Encerramento: A JURISDIÇÃO TRABALHISTA: PACIFICAÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONCILIAÇÃO E A PEDAGOGIA DA EFETIVIDADE DE SUAS DECISÕES
Dr. Luciano Athayde Chaves
