Conselho aprova aumento do número de juízes para o TRT da Paraíba
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT, aprovou o aumento do número de juízes de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho de oito para dez. É a primeira vez que a possibilidade de aumento acontece, desde a instalação do TRT, em outubro de 1985. O projeto segue agora para o Tribunal Superior do Trabalho.
Um dos motivos que justificaram a elaboração do projeto foi o aumento no número de ações ajuizadas, o que elevou o volume de serviços e de responsabilidades dos magistrados e dos servidores. Quando foi instalado, há mais de 23 anos, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já atuava com oito juízes e na época eram apenas quatro Varas do Trabalho. Atualmente são 27 Varas. O aumento trará melhoria no atendimento aos jurisdicionados, incrementando a segurança e a eficiência na atuação do Tribunal.
O projeto foi elaborado na gestão do então presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno e teve seqüência na atual gestão, que tem na Presidência a juíza Ana Clara Nóbrega.
Dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do país apenas treze têm oito juízes e desses, o Tribunal do Ceará, Amazonas, Goiás, e Espírito Santo já obtiveram a aprovação de acréscimo do número de magistrados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os juízes para ocuparem as novas vagas virão da 1ª Instância, obedecendo ao critério de antiguidade e merecimento e observando o Quinto Constitucional.
