Campanha contra o trabalho escravo se estenderá até o final do ano
A campanha nacional contra o trabalho escravo vai recolher assinaturas em todo o Brasil até o final deste ano. Na Paraíba o movimento já começou e é liderado pela Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra 13. Estandes estão montados na entrada principal da sede do Tribunal Regional do Trabalho e Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, além das universidades Fesp, Unipê e UFPB.
O objetivo, segundo o presidente da Amatra, juiz André Machado, é colher o maior número possível de adesão por assinatura e enviar a lista para a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em favor da tramitação da PEC 438/01, que trata do perda da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo, revertendo a área do assentamento aos colonos.
A proposta de emenda constitucional passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação. O esforço para conseguir as assinaturas, segundo o juiz André Machado é conjunto com várias associações, entre as quais a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Anamatra, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e outras.
Pela Internet
Segundo a coordenação nacional do movimento contra o trabalho escravo, em todo o Brasil, até o último dia 16, 91.654 pessoas aderiram ao abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo em sua versão em papel e outros 30.549 assinaram pela internet.
A luta agora é incentivar a participação da população via internet. O link para assinar digitalmente é http://www.reporterbrasil.org.br/abaixo-assinado.php. Mais informações sobre a emenda constitucional podem ser conferidas no site da Amatra 13 (www.amatra13.org.br).
Na Paraíba o presidente da Amatra fez um exposição da campanha durante a realização da VIII Semana do Judiciário, ocorrida recentemente, quando a platéia assinou o abaixo-assinado, inclusive o Ministro Ives Gandra Filho e o professor e jurista José Augusto Rodrigues Pinto.
