Ministro vem a Paraíba para correição no TRT
Está confirmada para o período de 15 a 18, a presença na Paraíba do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, para correição ordinária no Tribunal do Trabalho. O objetivo é verificar no edifício-sede do TRT, o andamento dos processos, regularidade dos serviços e observação dos prazos.
Durante o processo de correição, o ministro vai estar à disposição dos interessados, preferencialmente, na segunda-feira, 15, no horário das 09h às 12h e das 14h às 18h na sede do Tribunal.
No período, o ministro receberá reclamações correicionais, que também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral, em Brasília.
O ministro João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS). É graduado em Direito e pós-graduado em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde julho de 1996 e atualmente é corregedor-geral da Justiça do Trabalho e membro eleito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
As Correições
Nas correições, o Corregedor verifica se os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário e se têm bom comportamento público, entre outros aspectos.
Os interessados podem recorrer à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio de reclamação correicional, visando a corrigir erros ou abusos, quando não haja recurso ou outro meio processual específico. Das decisões do corregedor-geral cabe recurso para as Seções Especializadas ou para o Tribunal Pleno do TST.
Correição do ano passado destacou rapidez nos julgamentos
No ano passado, a Correição Ordinária foi realizada no mês de maio, também ministro e corregedor João Oreste Dalazen. Na leitura da ata, à época, o ministro afirmou: Eu tenho a dizer que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é um esplendor. É um tribunal que exibe um quadro muito alentador de eficiência, de austeridade, de quantidade na prestação dos serviços da Justiça e de criatividade na adoção de políticas judiciárias destinadas a pronta solução dos litígios trabalhistas. Tudo isso graças a administrações austeras, sérias e criativas.
Destacou, então, os projeto Conciliar e Arrematar como iniciativas práticas e criativas que tornam a Justiça célere. Registrou ainda iniciativas como o "Projeto Sexta-feira", o aprimoramento do Gespública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização -, e a notável contribuição da Ouvidoria do TRT da 13a Região.
O Trabalho da Correição revelou que o prazo médio de julgamento no Tribunal, entre a autuação e a publicação do acórdão, é de 103 dias. A Correição registrou que a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa tinha problemas e registrava morosidade na tramitação processual. O ministro recomendou medidas urgentes para que a unidade voltasse à normalidade.
A Presidência mobilizou juízes e os servidores da unidade para atacar os problemas e a última correição realizada, em junho passado, confirmou os avanços. A ata da correição apontou que a 4ª vara do Trabalho de João Pessoa alcançou o controle integral dos prazos e procedimentos processuais. Tanto que a presidente e corregedora do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, disse que a administração se sentia vitoriosa e orgulhosa por seus magistrados e servidores, pois se uniram para encontrar em si mesmo a solução para os problemas administrativos que se mantinham enraizados nesta unidade judiciária.
