1º Fórum Eletrônico do Brasil já está em funcionamento
Um Fórum onde o processo tramita do início ao final sem uma única folha de papel, sem uma impressão sequer. É o primeiro 100% eletrônico do Brasil. Assim é o Fórum do Trabalho de Santa Rita, que entrou em funcionamento hoje com a inauguração da 2ª Vara do Trabalho, Distribuição e Central de Mandados. E o primeiro processo digital já está em tramitação, distribuído na solenidade pelo ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, e pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Ana Clara Nóbrega.
Para a instalação da nova VT de Santa Rita foi necessário o deslocamento da estrutura da unidade de Taperoá, por recomendação do próprio ministro na correição do ano passado. O juiz titular da unidade é Antônio Eudes Vieira Júnior, que atuava em Taperoá, e assume também a direção do Fórum.
Uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho com a Caixa Econômica Federal viabilizou a ampliação do prédio para o abrigo da 2ª unidade e dos setores administrativos. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, Paraíba e da Justiça do Trabalho, feito pelo ministro Dalazen, pelo advogado Paulo Maia e pela juíza-presidente, houve a apresentação da Banda de Música do 15º Batalhão de Infantaria.
Recomendação acatada
O ministro João Oreste Dalazen iniciou seu discurso lembrando uma frase poética em que diz: "Se os homens calarem, as próprias pedras clamarão". A citação foi justificada pelo ministro, que afirmou ser um homem de sorte. "Prova disto é este evento em que tenho o privilégio de participar e testemunhar". Dalazen lembrou que durante a Correição Ordinária realizada na Paraíba no ano passado, recomendou a extinção da Vara de Taperoá e instalação de uma nova unidade em Santa Rita.
"Numa demonstração de avanço e de novos tempos, o TRT, não apenas acolheu a minha recomendação, como, num gesto de inteligência, foi além. Sob a liderança da juíza Ana Clara Nóbrega, instalou a nova Vara e criou o primeiro Fórum totalmente eletrônico do País", disse o ministro, destacando que a Justiça do Trabalho brasileira viveu hoje um momento inesquecível.
João Oreste Dalazen disse que as Varas Eletrônicas vão oferecer inúmeras vantagens para os jurisdicionados e advogados, que vão poder transmitir e receber petições à distância, sem a necessidade da presença física nos balcões das secretarias. "A Justiça do Trabalho da Paraíba estará 24 horas de portas abertas à disposição dos interessados". Fez questão de destacar o efeito ecológico que as Varas vão proporcionar. "Serão poupadas toneladas de papel e água, além da preservação de milhares de árvores. É uma medida afinada com a política de preservação ambiental. Uma diretriz que proporciona economia de tempo e redução de gastos públicos. É o futuro já ao nosso alcance", afirmou o ministro.
Ele destacou ainda que é bom poder constatar o dinamismo da gestão do TRT paraibano, preocupada com a conquista de beneficiar a Paraíba e em especial a cidade de Santa Rita. Juiz Antônio Eudes: orgulho em integrar a Justiça do Trabalho
Juiz Antônio Eudes: orgulho em integrar a Justiça do Trabalho
O juiz Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita e diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega disse que se orgulha em integrar a Justiça do Trabalho da Paraíba. "Uma Justiça séria, voltada para o jurisdicionado. É um Regional comprometido em prestar um trabalho ágil que agora abre as portas de mais um Fórum, sendo o primeiro do país totalmente eletrônico". observou
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Ana Clara: dever cumprido
A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega disse em seu discurso que estava movida pelo sentimento do dever cumprido enquanto Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e de alegria enquanto cidadã. "Tenho a honra de dizer que estamos presenciando um dia histórico para a Justiça Brasileira", revelou. A magistrada destacou que foi em maio passado que a cidade de Santa Rita recebeu a 1ª Vara do Trabalho Eletrônica e que agora, nos mesmos moldes, recebe a 2ª, com todos os procedimentos processuais via computadores, sem a impressão de nenhuma peça.
"É um grande avanço para um Fórum que foi inaugurado em dezembro de 2006, na operosa gestão do meu colega, o juiz Afrânio Melo", lembrou a juíza-presidente, adiantando que a instalação de um Fórum da Justiça do Trabalho eletrônico significa o início de uma nova era, um avanço que vai trazer celeridade nas ações da Justiça Trabalhista no Estado.
O município de Santa Rita é piloto no projeto de Varas do Trabalho Eletrônicas na Paraíba. De acordo com a juíza-presidente o modelo será espalhado para todo o estado em pouco tempo. Na segunda quinzena de outubro Campina Grande terá sua primeira VT eletrônica. A juíza Ana Clara agradeceu a parceria com a Caixa Econômica Federal, que possibilitou a ampliação do atual prédio do Fórum.
Ela agradeceu também ao juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, Antônio Eudes Vieira Júnior e toda a equipe e aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, dirigida pelo servidor Max Frederico Guedes Pereira. Estiveram presentes juízes do TRT da Paraíba, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Afrânio Melo e Carlos Coelho, bem como o presidente da Amatra 13, juiz André Machado, juízes de Primeira Instância, diretores e servidores do TRT e autoridades representando todos os poderes.
