Justiça anula leilão e devolve sede do Jacaré ao Iate Clube
O juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, anulou a arrematação da Marina Náutica (localizada na praia do Jacaré) do Iate Clube, feita em leilão no final de 2006. O magistrado deu cinco dias, após o trânsito em julgado da decisão, tomada ontem, para que os arrematantes devolvem o imóvel.
A sentença ainda determina que os arrematantes deverão responder pelos frutos e rendimentos do imóvel, descontadas as despesas de manutenção da propriedade, quantia que será apurada em liquidação por artigos, na forma da lei com juros, correção monetária e honorários advocatícios, na base de 10% sobre o valor apurado.
"Vamos a partir de agora aguardar que a sentença seja cumprida para retomarmos a Marina", destacou o comodoro do Iate Clube da Paraíba, Bernardo Cantinho de Oliveira.
A Marina foi arrematada em novembro de 2006, durante leilão do Projeto Arrematar, e entregue aos compradores no dia 23 de outubro de 2007. O imóvel foi leiloado devido a dívidas trabalhistas que somavam R$ 106 mil.
A ação anulatória de arrematação, ajuizada pelo Iate Clube da Paraíba, se baseou entre tantos argumentos, principalmente no fato de que antes da data do leilão o Iate havia celebrado um acordo, postulando a retirada do bem executado da hasta pública por meio de um requerimento - que foi indeferido pela juíza condutora do leilão.
O magistrado afirma na sentença emitida ontem que houve "desantenção aos comandos legais regentes da execução, maculando-se a arrematação e ensejando graves prejuízos ao devedor [Iate]. Isso porque houve requerimento de suspensão da execução de forma absolutamente tempestiva".
Giselle Ponciano
Fonte: Jornal Correio da Paraíba
