A própria ata destaca o período vivido pela unidade, que considerou como de extrema dificuldade, “com um alarmante volume de processos em atraso, centenas de petições pendentes de juntada e um retardamento excessivo na conclusão dos feitos e no cumprimento das determinações judiciais”. Diz ainda que a VT possuía mais de 6 mil processos tramitando na Secretaria e “revelava-se uma unidade judiciária temida por servidores, advogados e jurisdicionados, pela situação caótico que se instalara”. A situação também foi motivo de registro na ata da Correição do Tribunal Superior do Trabalho, feita há pouco mais de um ano pelo ministro-corregedor João Oreste Dalazen.

Diante da situação a administração do TRT decidiu reforçar a 4ª Vara do Trabalho, destacando magistrados e servidores. Agora, após um ano de trabalho, a presidente e corregedora do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, diz que a administração se sente vitoriosa e orgulhosa por seus magistrados e servidores, pois se uniram para encontrar em sí mesmo a solução para os problemas administrativos que se mantinham enraizados nesta unidade judiciária”.

A juíza elogiou os juízes “que ousaram implantar novos métodos e procedimentos, e os servidores que acreditaram em sua capacidade de superar as dificuldades e adotar medidas criativas que possibilitassem a operacionalização rápida e eficiente da tramitação processual”.

Movimento Processual

Nos últimos doze meses a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa recebeu 1.084 ações trabalhistas que somadas ao resíduo do período anterior, 225, totalizaram 1.311. Do total, 1.184 foram solucionados, restando pendentes de julgamento apenas 127 processos.

O prazo do entrada à primeira audiência dos processos do chamado rito ordinário foi de 21 dias e de 17 para os do rito sumaríssimo. O rito sumaríssimo é quando os valores em uma reclamação trabalhista não ultrapassam 40 salários mínimos.

Já o prazo da entrada ao julgamento da ação foi de 85 dias para os processos normais e 70 para os do rito sumaríssimo. Nos últimos doze meses foram realizadas 2.929 audiências.

“Estão de parabéns pelo êxito alcançado a juíza do trabalho titular, Mirtes Takeko Shimanoe, ausente por motivo de saúde, os juízes do trabalho substitutos Lindinaldo Silva Marinho e Marcello Wanderley Maia Paiva, a diretora de secretaria, Patrícia Cruz e servidores”,  registrou a juíza Ana Clara.

Melhoria no atendimento aos advogados e à população

Segundo a ata da Correição houve uma considerável melhora no atendimento às partes e aos advogados. A juíza-presidente recebeu, durante a Correição, 16 advogados. Segundo eles, a 4ª Vara tem se destacado pelo cumprimento dos prazos processuais e conclusão das petições aos juízes.

Segundo o secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto, a ata da Correição da 4ª Vara do Trabalho e de todas as outras unidades realizadas ano passado e este ano estão disponibilizadas no Portal da Corregedoria do TRT, no endereço eletrônico http://www.trt13.jus.br/corregedoria.