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Tribunal publica acórdão de número 100 mil

Regional tem 22 anos e tem média de 4.500 decisões por ano

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publicado: 27/06/2008 11h51 última modificação: 30/09/2016 10h20

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba chegou, semana passada, a cem mil Acórdãos (decisão tomada pelos juízes do Tribunal Pleno em grau de recurso). Na sessão histórica onde foi votado o Acórdão, o Tribunal Pleno estava composto pelo juiz vice-presidente Edvaldo de Andrade (que presidiu os trabalhos), pelos juízes Ana Maria Ferreira Madruga, Vicente Vanderlei e Afrânio Melo, e como convocados os juízes Ubiratan Moreira Delgado, relator do processo, e Herminegilda Leite Machado.

O TRT da Paraíba atinge a marca de 100 mil Acórdãos com 22 anos de instalação, o que dá uma média de 4,5 mil processos julgados por ano. O de número 100 mil já foi publicado no Diário da Justiça e é referente ao processo número 01712.1991.001.13.00-8. Trata de um Embargo de Declaração e tem como embargante a Fundação Virginius da Gama e Melo e embargado Jalinson Rodrigues de Souza.

De acordo com o Assistente-Chefe da Seção de Jurisprudência da Secretaria do Tribunal Pleno, Ocino Batista Santos, o Embargo de Declaração é um recurso utilizado pelas partes no processo para que o juiz que prolatou a sentença ou acórdão esclareça dúvidas ou pontos que não ficaram claro no julgado. “No presente caso em questão a reclamada queria que fosse esclarecido por que não foi aplicada a prescrição, o que, se acatado, extinguiria o processo”, revelou Ocino Batista.

O TRT é composto atualmente pela juíza-presidente Ana Clara Nóbrega, vice-presidente Edvaldo de Andrade e os juízes Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Afrânio Neves de Melo, Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho e Carlos Coelho de Miranda Freire. Participaram também da sessão histórica o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, procurador José Caetano dos Santos Filho