Diário da Justiça do Tribunal do Trabalho será eletrônico
Nos próximos 15 dias o Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho passará a ser eletrônico e veiculado na internet. O Diário Eletrônico foi criado pela Resolução Administrativa 034/2008 e terá circulação e publicação diária, de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, para dar conhecimento e divulgação de todos os Atos Judiciais e Administrativos do Tribunal e de suas Unidades. Poderá ser consultado e também impresso pelo endereço eletrônico www.trt13.jus.br.
A Comissão do Diário é presidida pelo juiz Lindinaldo Silva Marinho, substituto da 4ª Vara do Trabalho da Capital e composta pelos servidores Rômulo Carvalho e Rômulo Silva.
"O DJ_e-TRT13 vai disponibilizar as intimações de Atos Processuais e Administrativos do Tribunal, ressalvados aqueles em que a lei processual exija a intimação pessoal e no Jus Postulandi, que seguirão a via convencional utilizada em cada Secretaria", disse a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
O presidente da Comissão do DJ_e-TRT13, juiz Lindinaldo Marinho disse que o principal objetivo da nova ferramenta eletrônica é não depender mais do Diário da Justiça do Estado. "Foi mais um grande passo da atual administração rumo a independência dos diários impressos. A celeridade da publicação, a otimização e o acesso facilitado são pontos bastante positivos na proposta do DJ_e-TRT13", observou.
Ajustes
O TRT está editando e disponibilizando o Diário Eletrônico apenas na rede interna de computadores, para ajustes técnicos, mensuração da quantidade de matérias a serem publicadas e para que os juizes, diretores de varas e das diversas secretarias envolvidas possam acompanhar e avaliar toda a metodologia que envolve a implantação de um diário da justiça. A resolução que criou o diário estabelece que após esse período as matérias passarão a ser publicadas exclusivamente no DJ_e-TRT13.
Economia
A partir da implantação do Diário eletrônico, 95% das correspondências que circulavam via Correios, serão transferidas para publicação eletrônica. "O resultado é a diminuição do trabalho e dos custos", observou o juiz Lindinaldo Marinho, destacando que a despesa do Tribunal com Correios chegava a custar em média R$ 30 mil por mês e esse valor deverá ficar agora em torno de R$ 3 mil mensal, somados a economia com material de expediente.
O acesso é simples para os jurisdicionados, principalmente para os advogados, que vão digitar apenas o seu nome e o sistema vai informar se existe alguma procedimento com o nome citado. "O documento poderá ser impresso ou copiado, conforme o interesse do advogado", disse o diretor de Informática do TRT, Max Frederico Guedes Pereira, lembrando que ao mesmo tempo o sistema se encarrega de enviar a informação para os advogados via e-mail.
Confiabilidade
A equipe que está trabalhando no Diário Oficial Eletrônico é coordenada pelo servidor Rômulo Araújo Carvalho e formada pelos servidores Omar Brito e Marconildo Aires.
"Sabemos que esse momento de implantação e transição é muito importante para um projeto tão grandioso, mas queremos tranqüilizar nossos usuários, externos e internos, que não haverá prejuízo para ninguém, muito pelo contrário, visto que as matérias enviadas serão publicadas no dia seguinte", afirma Rômulo Carvalho.
Levantamentos preliminares apontam para a publicação diária de centenas de notificações/intimações, editais, pautas de julgamento, acórdãos e outros documentos advindos das 27 Varas do Trabalho espalhadas pelo estado, pelas Secretarias do Tribunal e pela Presidência, que deixarão de ser enviadas aos advogados.
O DJ_e-TRT13 será disponibilizado para consultas em arquivo (PDF), assinado digitalmente, utilizando a tecnologia de infra-estrutura de chaves públicas brasileiras - ICP - Brasil.
O Núcleo de Publicação e Informação, responsável pela editoração e publicação do DJ_e-TRT13, inseriu dentro do próprio arquivo (PDF) hiper links, onde os usuários poderão acessar diretamente do diário publicado, o andamento dos processos e ter acesso ao inteiro teor das decisões.
