Projeto Conciliar começa por João Pessoa e negocia dívidas com o INSS
Começou hoje por João Pessoa a versão 2008 do Projeto Conciliar. As negociações desta segunda-feira serão restritas as dívidas de empresas e pessoas físicas com o INSS. Os processos que estão na pauta estão tramitando na 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho.
Nas três unidades vão atuar os juízes titulares Ubiratam Moreira Delgado, da 7ª VT; Rômulo Tinôco dos Santos, da 8ª; Arnaldo José Duarte do Amaral, da 9ª, além de juízes substitutos. Pelo INSS vai atuar o procurador do Instituto, Gutemberg Honorato da Silva. A expectativa é que entrem em pauta cerca de 250 processos.
Há mais de dois meses a Justiça do Trabalho e o INSS vêm se preparando para o Conciliar. O procurador esteve por três vezes com a presidente do Regional, a juíza Ana Clara Nóbrega.
O Conciliar terá o chamado Dia D da conciliação na quinta-feira, onde todas as VTs da Paraíba vão trabalhar exclusivamente com processos que possam resultar em entendimento. Durante toda a semana a previsão é que sejam realizadas mais de quatro mil audiências. Mais de duas mil vão acontecer somente nas nove Varas do Trabalho da Capital, envolvendo empresas privadas e dívidas previdenciárias.
As outras duas mil audiências acontecerão nas cinco VTs do Fórum de Campina Grande e nas unidades de Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Guarabira, Areia, Picuí, Taperoá, Monteiro, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Itaporanga.
Conciliações também no TRT
A edição deste ano do Projeto Conciliar deste ano está permitindo acordos mesmo depois do julgamento do processo em 2ª Instância pelos juízes do Tribunal Regional do Trabalho. Um ato assinado pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, ampliou a abrangência do Conciliar. As conciliações estão sendo feitas pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edvaldo de Andrade, designado no Ato da Presidência.
Segundo a presidente, essa nova oportunidade de conciliação vai evitar, em caso de entendimento, o aumento no número de processos no TST. Várias empresas negociaram dívidas com ex-funcionários. Para o juiz Edvaldo de Andrade, conciliar é a tendência da Justiça e o TRT está buscando este caminho para resolver os conflitos com maior rapidez.
Se não houver acordo no Conciliar, o bem será vendido em leilão no Arrematar
De acordo com a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, os processos que estão aguardando leilão de bens para o pagamento da dívida trabalhista estão incluídos na pauta de conciliação da próxima quinta-feira. O objetivo da Justiça do Trabalho é buscar o entendimento e evitar que o bem seja vendido em leilão na edição do Projeto Arrematar.
O objetivo do Projeto Arrematar não é vender por vender o bem, mas buscar o pagamento da dívida trabalhista. Se a parte tem a oportunidade de conciliar e pagar a dívida sem a venda do bem, melhor ainda. Por isso vamos realizar o Projeto Conciliar antes do Arrematar, disse a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
O primeiro mega-leilão do Tribunal Regional do Trabalho deste ano acontecerá na próxima semana, nos dias 13 e 14 de maio, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Estão na pauta do leilão os bens de quase 400 processos que foram penhorados pela Justiça do Trabalho para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Todo o trabalho está sendo coordenado pela Central de Mandados e Execuções do Fórum Maximiano Figueiredo, que tem como juíza titular Ana Paula Cabral Campos. Os bens poderão ser arrematados individualmente ou por lote, pelo maior lance ofertado.
