Perito do INSS dá prosseguimento ao I Fórum Social da Justiça do Trabalho
O perito do INSS, Haroldo de Lucena Bezerra deu prosseguimento, agora a tarde, ao I Fórum Social da Justiça do Trabalho, realizando a palestra Acidente na Ótica da Saúde Pública. O evento teve início na manhã de hoje no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e está reunindo trabalhadores, empresários, operadores do Direito, servidores, juízes e diretores do TRT.
Na sua explanação, o perito do INSS citou algumas doenças que podem ser equiparadas ao acidente de trabalho. A dengue, patologia causada pela picada de um mosquito, foi uma das doenças citadas. Pode ser considerada acidente de trabalho, desde que seja comprovada a contaminação (acidental), ainda no ambiente de trabalho, revelou.
Luta corporal, mesmo que ocorra dentro do ambiente de trabalho, está descartada como acidente, mesmo que seja dentro da empresa ou no estacionamento da mesma. Segundo Haroldo de Lucena, para o INSS é importante a caracterização do acidente, sendo apresentada a data do início da incapacidade laboral ou o dia em que o médico da empresa afastou o trabalhador da atividade laboral.
Haroldo de Lucena ainda mostrou a classificação dos acidentes e suas causas. A palestra de encerramento do Fórum Social foi feita pelo representante da DRT, Cóvis Silveira, com o tema Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Visando o bem coletivo, a integridade física e moral do trabalhador, foi que o Tribunal Regional do Trabalho instituiu o I Fórum Social da Justiça do Trabalho, disse a juíza-presidente Ana Clara Nóbrega durante a abertura do evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Segundo a magistrada, o Fórum é uma grande oportunidade para analisar as repercussões desfavoráveis do país relativas ao grande número de acidentes de trabalho. O dia de hoje será voltado a essas questões, declarou.
Unindo, o Fórum teve como primeiro conferencista o procurador Regional do Trabalho na Paraíba, Ramon Bezerra dos Santos, que falou sobre A dor de não trabalhar: dilemas e angústias de quem está perdendo a saúde e o trabalho. O procurador fez uma rápida refexão das doenças e dos acidentes de trablho, lembrando que a Justiça do Trabalho se depara com muitos processos de danos morais e materiais.
A conferência foi baseada em fatos reais, cujos dados foram extraídos de processos que tramitaram no TRT e que chegaram às mãos do procurador Ramon Bezerra. Ele narrou alguns casos e lembrou que o INSS mantém regras rígidas para o auxílio doença, já que os gastos triplicaram nos últimos anos. A idéia do INSS é extinguir metade dos auxílios doença (aposentadorias por invalidez) e o Governo Federal investir na reabilitação funcional, para trazer as pessoas de volta ao trabalho.
Ao final da conferência, o procurador recebeu da juíza Ana Clara Nóbrega o certificado de participação no evento, que prossegue ainda nesta manhã com a palestra Saúde do Trabalhador e Justiça Social, apresentada pelo representante da Fundacentro, José Hélio Lopes Batista.
A mesa foi composta pela juíza-presidente Ana Clara Nóbrega, o representante do governador do Estado, Otávio Gomes de Araújo; superintendente Regional do Trabalho, Inácio Machado Filho; presidente da Amatra 13, juiz André Machado; diretor do Fórum, juiz Paulo Henrique Tavares; superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Jorge Gurgel e pela superintedente do INSS na Paraíba, Socorro Brito.
