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Relatório da Corregedoria do TST destaca projeto da Paraíba

publicado: 05/03/2008 07h38 última modificação: 30/09/2016 10h21

O Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi citado no relatório de 2007 do ministro João Oreste Dalazen, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, divulgado recentemente. O Arrematar foi citado como uma iniciativa louvável, que pode ser aplicada em outros Regionais.

Criado em 2005, o Projeto Arrematar realiza mega-leilões em João Pessoa, Campina Grande e várias regiões do Estado, para a venda de bens penhorados e o consequente pagamento de débitos trabalhistas.

No ano passado o ministro João Oreste Dalazen esteve em João Pessoa para a Correição Ordinária Periódica e conheceu os Projetos Arrematar e Conciliar. Ressaltou a importância dos dois Projetos: “São criativos e demonstram que é possível que a imagem do Poder Judiciário seja modificada perante a opinião pública. Os projetos são dignos de louros”, destacou.

Outras iniciativas dos TRTs foram apontadas como relevantes pelo corregedor-geral. Na área ambiental, há Regionais que adotaram políticas sócio-ambientais muito antes de o Conselho Nacional de Justiça fazer recomendações neste sentido. A adoção de medidas simples e concretas, como o desligamento de aparelhos de ar condicionado a partir de determinado horário, a utilização de canecas em vez de copos descartáveis e a reutilização de envelopes foram registradas como exemplo a ser seguido pelos demais TRTs e pelo próprio TST.

Desde que foi criado, em 2005, ano passado foi a primeira vez que o TRT decidiu pela realização das três edições. E o balanço geral mostrou que o desafio enfrentado pela presidente Ana Clara Nóbrega valeu a pena. No total foram arrecadados pouco mais de R$ 24 milhões. Criado na gestão do então presidente Afrânio Melo, O Projeto Arrematar tem o objetivo de vender, em leilão, bens móveis e imóveis penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas.