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Processos começam a ser distribuídos para as duas Turmas de Julgamento

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publicado: 30/01/2008 08h22 última modificação: 30/09/2016 10h21

Desde ontem os processos e recursos protocolados em 2ª Instância, no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, estão sendo distribuídos para as duas Turmas de Julgamento instaladas na última sexta-feira em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em Campina Grande. Os processos que estão em tramitação não serão redistribuídos e continuarão vinculados ao Pleno até o julgamento e o conseqüente arquivamento.

A criação e instalação das Turmas de Julgamento na 2ª Instância é a maior mudança na estrutura da Justiça Trabalhista na Paraíba, desde a instalação, há mais de 20 anos. É como se o Regional fosse dividido por três, ou seja, o Tribunal Pleno e as duas Turmas. Essa nova estrutura vai agilizar o julgamento dos processos em tramitação na 2ª Instância. Dos recursos que forem remetidos ao Tribunal, caberá metade para cada turma. Além disso, o Tribunal Pleno, com sua composição de oito juízes de 2ª Instância, vai continuar se reunindo para julgar processos de competência originária do Tribunal, matérias administrativas, além dos já em tramitação.

“Vamos melhorar nossos prazos de julgamento, que já são muito pequenos. Isso sem aumentar nossas despesas”, disse a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega. O juiz Vicente Vanderlei, escolhido presidente da 1ª Turma, disse que o TRT da Paraíba estava vivendo, naquela sessão, um momento histórico. “Estamos trazendo para a Justiça do Trabalho mais potencial julgador”, disse lembrando que a criação das turmas teve a aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

A juíza Ana Madruga, presidente da 2ª Turma, disse que “buscarei fazer o melhor, como sempre tenho feito ao longo de minha carreira”. O presidente da OAB Paraíba, José Mário Porto destacou a iniciativa do Tribunal. Segundo ele, “a agilização nos julgamentos com as duas Turmas vai beneficiar a sociedade e os advogados”. O procurador do Trabalho, Ramon Bezerra, destacou o trabalho do TRT. “Talvez seja um dos poucos tribunais do País que tem sessões do Tribunal Pleno de terça a quinta-feira e, às segundas e sextas sempre que necessário”, disse.

Sessão extraordinária homenageia Paulo Pires

Na sessão extraordinária o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho estava com sua composição atual, formada pela juíza Ana Clara Nóbrega, presidente; Edvaldo de Andrade, vice-presidente; Carlos Coelho, Ouvidor e os juízes Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Ana Madruga, Afrânio Melo e Paulo Maia Filho.

Além da extraordinária, o Plano realizou uma sessão de julgamento com o exame de cinco processos oriundos das Varas do Trabalho de Campina Grande. Para compor a sessão de julgamento foram convocados os juízes Ubiratan Delgado, Margarida Araújo, Herminegilda Macha e Wolney Cordeiro.

O presidente da OAB, José Mário Porto Júnior solicitou que o Pleno se reúna pelo menos duas vezes por ano para prestigiar e dar oportunidade aos advogados que militam em Campina e na região de acompanhar o julgamento de seus processos.

Na sessão foi aprovada uma resolução administrativa que denomina Juiz Paulo Pires o complexo da Justiça do Trabalho em Campina Grande. A juíza Ana Clara destacou a dedicação do homenageado à Justiça do Trabalho. “Classifico como feliz a decisão do Egrégio Tribunal Pleno de atribuir a este complexo trabalhista o nome do querido e recém falecido Juiz Paulo Montenegro Pires, que, igualmente com a obstinação que lhe era peculiar, trouxe de Brasília o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a Paraíba.

O presidente da Astra 13 – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho, Plácido Pires, agradeceu a homenagem em nome da família. Destacou o início da carreira do pai como juiz do Trabalho em Campina Grande e o sonho realizado com a instalação do TRT no Estado.

Formação das Turmas de Julgamento

A 1ª Turma é formada pelos juízes Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva e Paulo Américo Maia Filho. A 2ª Turma pelos juízes Ana Maria Madruga, Afrânio Melo e Carlos Coelho.