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Livro sobre o precursor da Justiça Trabalhista é lançado hoje

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publicado: 24/01/2008 11h02 última modificação: 30/09/2016 10h21
Augusto Magalhães

Clóvis dos Santos Lima – Um homem predestinado. Com esse título, Gemy Cândido lança hoje a edição comemorativa do livro que traz um “esboço sócio-histórico” do centenário do homem que foi o precursor da Justiça Trabalhista e do Ensino Superior na Paraíba. O lançamento vai acontecer logo após a sessão do Pleno do TRT, às 16h00, em João Pessoa. O livro com acabamento em papel couchê sai pelas edições Linha D´Água. A apresentação é feita pela filha do ex-juiz, Vitória Maria dos Santos Lima, que se refere à edição do livro como “a realização de um sonho que durante anos acalentei”. A saudação a Clóvis dos Santos Lima, em nome do TRT, será feita pelo juiz e ex-presidente do Tribunal, Afrânio Melo.

De acordo com a programação comemorativa ao centenário de nascimento do primeiro Juiz do Trabalho da Paraíba, Clóvis dos Santos Lima, após a sessão do Pleno, os convidados deverão participar do lançamento do livro na Sonho Doce Recepções. A programação está sendo realizada em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho, Academia Paraibana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e a UFPB, que prestam homenagem ao ex-juiz Clóvis dos Santos Lima.

Clóvis dos Santos Lima foi introdutor do Ensino Superior na Paraíba. Foi ele quem providenciou e ofereceu ao então governador José Américo de Almeida os subsídios necessários à execução do projeto para a implantação de uma Universidade na Paraíba.

Sua contribuição para o ensino superior foi enorme. Foi fundador e primeiro diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba, lecionando nessa instituição as cadeiras de Geografia Econômica e Legislação Social; foi professor-fundador da Faculdade de Direito, onde preencheu a cadeira de Direito do Trabalho. Na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal, lecionou Geografia Humana.

Amplo interesse

Seu conhecimento não era único. Interessava-se por diversas áreas do saber. Foi membro da Academia Paraibana de Letras, onde exerceu a presidência. Era sócio do Instituto de Direito Social de São Paulo, membro titular do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social e membro de La Societé de Geographie de Paris. Por esta importante entidade recebeu a medalha La Cité Carcassone-França.

Durante sua vida Santos Lima recebeu diversas condecorações, entre elas a medalha comemorativa do centenário de nascimento de Rui Barbosa e dos 430 anos da Cidade do Recife.

Ingressou no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano no dia 25 de maio de 1945, tendo exercido a presidência do IHGP e construído, na sua administração, a sede própria. É autor de diversos livros, além de trabalhos publicados em revistas do Tribunal do Trabalho, do IHGP e da APL, na imprensa do Nordeste. Entre os livros que publicou estão obras de referência para pesquisadores de diversas áreas como Êxodo dos Trabalhadores Rurais, de 1946; Episódios e aspectos do domínio colonial holandês na Paraíba, 1948; O Polígono das Secas, As Itacoatiaras do Ingá, e O sentido da Universidade.

PB e PE: a trajetória

Clóvis dos Santos Lima nasceu no Engenho Coitizeiro, em Serraria, no brejo paraibano, e lá iniciou seus estudos, seguindo para Bananeiras. Mais tarde, já morando na capital do Estado, foi aluno do Pio X e do Liceu Paraibano, iniciando aí o curso secundário que fora concluir no Ginásio Pernambucano, no Recife, onde bacharelou-se em Direito na tradicional Escola do Recife.

Exerceu os cargos de Promotor Público das Comarcas de Princesa Isabel, Mamanguape, Santa Rita e João Pessoa; Delegado da Ordem Política e Social; Chefe de Polícia do Estado; Secretário do Interior, interino; Secretário da Agricultura; Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, de 1941 a 1959, quando foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, no Recife, como Juiz Togado.

Além de ter sido o primeiro presidente da Junta Conciliadora de Julgamento de João Pessoa, instalada em 1941, o homenageado presidiu por dois mandatos o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco). Fez parte da reunião da Reunião dos Presidentes de Tribunais do Trabalho para elaboração do anteprojeto de Lei que adaptou os Tribunais do Trabalho às normas da Constituição de 1967; integrou a comissão designada para elaborar o anteprojeto da Constituição do Estado da Paraíba em 1965, entre outras atividades.

Centenário

A programação comemorativa do centenário de nascimento começa às 15h00 com uma solenidade no auditório do TRT. Em seguida haverá uma visita ao Memorial da Instituição e a doação de um objeto pessoal do homenageado e o lançamento de um link sobre o ex-juiz na página do TRT na internet. Ás 16h00 haverá sessão solene no Tribunal Pleno.

A filha do homenageado, Vitória dos Santos Lima fará o agradecimento em nome da família. Depois, a família oferece um coquetel na casa de recepções Sonho Doce.

Depoimento do jornalista a advogado Luiz Augusto Crispim

Em artigo escrito para a “Revista da APL”, em setembro de 1984, o cronista Luiz Augusto Crispim destacou: “Aprendi a respeitar o mestre Clóvis dos Santos Lima antes de freqüentar a Faculdade de Direito. A sua figura austera e dominadora, na verdade, ocultava o homem sensível, o erudito cultor das leituras refinadas, o criterioso pesquisador social”.

Ainda segundo Crispim, “era mesmo um espírito inquieto. Possuído daquele sentimento do mundo de que fala o poeta Carlos Drummond de Andrade, agitava-se no exame das mais diversas questões culturais. O mesmo entusiasmo que o guiava nas missões em torno do velho problema das estiagens era rigorosamente o mesmo que o atraía para a investigação dos mistérios inscritos no baixo-relevo do monólito de Ingá. De Clóvis Lima as novas gerações devem registrar não só a influência no magistério.

Mais do que isso, deixou entre nós um patrimônio de austeridade e caráter de uma rara solidez. Por onde passou - no magistério, como na magistratura, nas letras, como na vida social - há uma marca que sempre conseguiram identificar: a do homem afeito à verdade”.

Correio da Paraíba, 24/01/2008