Centenário: Juiz Afrânio Melo vai saudar Clóvis dos Santos Lima
O juiz e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Afrânio Melo fará a saudação a Clóvis dos Santos Lima, logo mais às 16h, na sede do TRT, na solenidade que marca o centenário de nascimento do primeiro juiz do Trabalho da Paraíba.
A sessão será presidida pela juíza Ana Clara Nóbrega e a programação está sendo realizada em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho, Academia Paraibana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e a UFPB. A filha do homenageado, Vitória dos Santos Lima, falará em nome da família.
Semana passada o juiz Afrânio Melo foi o paraninfo da turma de Direito da UFCG, Campus de Sousa. Na saudação o juiz do TRT disse que os exercentes de carreira jurídica, como vocês, voltados todo à realização do justo, se detenham na reflexão, no debate e na adoção de propostas concretas para invadir a sociedade com um sentimento moral decisivo. O profissional do direito é talvez, dentre os que exercem a atividade laboral humana, aquele que melhores condições ostenta de determinar os valores éticos na sociedade. O melhor direito como dizem os estudiosos, é o que guarda compatibilidade com a moral.
A colação de grau aconteceu em Sousa no auditório da UFCG. A turma levou o nome da advogada Ilma Abrantes e teve como oradora Késia Neiva.
Afrânio Melo, disse ainda em seu discurso, disse que nossa nobre tarefa é dar ao Brasil este bem incomparável, nós operadores do Direito juizes, advogados, membros do Ministério Público, professores e juristas, têm essa missão fundamental. Esta é a meta que vocês a partir de hoje, devem perseguir. Essa é a política que vocês devem adotar, pois se assim agirem, as portas da decência, da dignidade, da honradez, certamente se abrirão.
Conclamou os operadores do Direito a agirem com firmeza e ética. Saibam respeitar as individualidades de seus semelhantes, visto que os seres humanos não são iguais. Incorporem suas virtudes e desprezem seus defeitos.
Tribunal de Contas da União
Afrânio Melo foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba no biênio 2005/2006. No final do ano passado, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas referentes ao exercício 2005 do Tribunal Regional do Trabalho.
Os processos submetidos a 1ª Câmara para votação, na forma do Regimento Interno daquela instituição, foram aprovados pelos ministros que se reuniram em Sessão Ordinária no dia 30 de outubro último.
As contas aprovadas de acordo com a Resolução 155/2002, se referem ao exercício 2005, período em que o TRT estava sendo presidido pelo juiz Afrânio Neves de Melo e a juíza Ana Clara Nóbrega ocupava o cargo de vice-presidente. O relator dos processos foi o auditor Marcos Benquerer Costa e a Ata 38/2007 da 1ª Câmara foi assinada pelo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo e pelo Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. O Acórdão é do de número nº 3368/2007 TCU 1ª Câmara (Tomada de Contas).
