Ministro do TST discute Justiça Social, Ética e Direitos Humanos
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa fará a conferência de encerramento da VII Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. O evento cujo tema é Justiça Social, Ética e Direitos Humanos, começa hoje à noite no cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa e vai reunir um público de 700 pessoas entre estudantes e operadores do Direito.
A Semajud, coordenada pela juíza Ana Maria Madruga, será aberta pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, com apresentação do Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles. A primeira conferência será proferida pelo procurador Everaldo Gaspar, da Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco, com o tema A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho.
Os trabalhos serão retomados às 8h de amanhã, com encerramento previsto para quinta à tarde com a participação do ministro do TST. Segundo a coordenação da VII Semana do Judiciário, será exigida a freqüência eletrônica dos participantes tanto no início como no final dos turnos e só recebe o certificado quem participar de, no mínimo, de 75% do evento. Os participantes deverão levar um quilo de alimento não perecível para entrega no momento da recepção do material do evento. Os alimentos serão doados a entidades filantrópicas de João Pessoa.
Para o evento, o Tribunal do Trabalho não cobrou nenhuma taxa dos participantes. Contou com o apoio e patrocínio do Branco do Brasil, que tem se destacado como parceiro da Justiça do Trabalho na Paraíba.
Espaço para estudantes
A Semana do Judiciário é um dos poucos eventos jurídicos da Paraíba a abrir espaço na programação para a apresentação, por estudantes, de trabalhos na área do Direito. Para este ano foram inscritos 13 trabalhos os três que obtiverem a melhor avaliação serão publicados na revista de Jurisprudência do TRT. Além disso, os autores dos dois melhores trabalhos vão receber da Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra 13, 50% de desconto no curso na Escola Superior da Magistratura Trabalhista. Esmat. Só podem ser contemplados com a premiação alunos do 5º ano do curso de Direito.
Quatro telas que estão expostas no hall de entrada do Tribunal Regional do Trabalho, obras de arte do artista plástico paraibano Flávio Tavares estão ilustrando o cartaz informativo da Semana do Judiciário de 2007. Os cartazes estão distribuídos em todos os órgãos da Justiça do Trabalho, Universidades e Instituições Públicas. As obras de Flávio Tavares datadas de 1992, retratam variadas formas do trabalho.
Quem é Lelio Bentes
O ministro Lelio Bentes Corrêa, que fará a conferência de encerramento do evento, é o mais jovem dos 20 ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Tem apenas 42 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.
Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho. Chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003.
Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education e conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2003, em posto destinado pela Constituição a representantes do Ministério Público do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO VII SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB Local: Cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa
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