TRT investe em serviços que facilitam acesso à Justiça
Juíza Ana Clara, presidente do TRT 13ª
O Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza uma série de serviços para o cidadão com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça. A orientação da presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, é utilizar as novas tecnologias para oferecer um melhor serviço aos jurisdicionados. Estamos investindo em meios que, concretamente, melhorem e agilizem o atendimento àqueles que precisam.
São serviços colocados à disposição da população na atual e em gestões anteriores e que estão acessíveis pela internet (www.trt13.go.br), pelo telefone ou em atendimento presencial. Entre os serviços direcionados à população está o Tele-Atendimento. Através de uma ligação telefônica, o cidadão consegue acompanhar o andamento de processos, saber os números dos telefones do Tribunal e das Varas de Trabalho e o horário de funcionamento. Fornecendo o Código de Endereçamento Postal, o cidadão pode saber qual é a jurisdição da sua cidade. A Ura, que significa Unidade de Resposta Audível, gera o processamento de voz gravada e fax. O balanço de janeiro a agosto deste ano registrou 1.032 chamadas telefônicas.
No Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, funciona a Central de Atendimento ao Público, que tem o objetivo de estabelecer rotinas de trabalho para facilitar o atendimento aos jurisdicionados. O setor fornece informações sobre tramitação processual e serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Nela estão concentrados os atendimentos presenciais e por telefone, dando transparência à informação e democratizando o acesso à Justiça do Trabalho. Entregue em maio passado, vem atendendo de 3 a 4 mil pessoas todos os meses.
Consulta de processos pela
internet passa 4 mil por dia
Max Frederico, diretor da Secretaria de Informática do TRT
Segundo o diretor de informática do TRT, Max Frederico, um dos serviços mais utilizados pelos advogados e partes é a consulta processual pela internet. As consultas podem ser feitas pelo número do processo, nome do advogado, número da OAB ou nome do perito. Nesta consulta o cidadão tem acesso aos nomes das partes, advogados, peritos, data do ajuizamento, número de folhas do processo, relator e revisor dos processos da 2ª Instância e os andamentos com anexo de peças processuais eletrônicas e peças digitais. A média de acessos à página do TRT é de cerca de 4.100 por dia.
Além da consulta via internet, o TRT possui 9 terminais de auto-atendimento, localizados na Casa da Cidadania de Jaguaribe, na OAB, na sede do Tribunal e sede do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa e na sede do Fórum Irenêu Joffily, em Campina Grande. Os terminais permitem a consulta de processos pelo número, informando o nome das partes e todos os andamentos. Somente nos terminais do TRT e Fórum de João Pessoa foram feitas quase 10 mil consultas nos primeiros oito meses deste ano.
Outra opção de consulta processual é via e-mail. O TRT-Push permite aos advogados cadastrados na página do Tribunal receber informações sobre o andamento dos processos. Toda vez que um processo recebe tramitação, de Cajazeiras a João Pessoa, o advogado recebe uma mensagem eletrônica informando o andamento. Atualmente estão cadastrados 537 advogados. Para se ter uma idéia da eficácia desse sistema, apenas na última quinta-feira, 30, foram enviados 36.354 e-mails. Os advogados podem se cadastrar no endereço eletrônico www.trt13.gov.br clicando no TRT-Push.
Petição sem sair do escritório
e Diário da Justiça na Internet
Enviar de casa ou escritório, pela internet, uma petição eletrônica. Assim é o E-Doc, um sistema desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Coordenado pelo TRT do Rio Grande do Sul. Adaptado pela Secretaria de Informática do TRT da Paraíba oferece aos advogados, que têm a assinatura digital, a comodidade de dar andamento ao processo sem a necessidade de ir ao TRT ou a Vara do Trabalho.
O documento é recebido pela Central de Protocolo no Fórum de João Pessoa ou pelas autuações das Varas Únicas, materializado e colocado no Sistema Único de Acompanhamento Processual - Suap/Internet.
Já está em estudo na Comissão de Informática a criação de uma ferramenta que vai permitir também agregar ao e-doc o recebimento da petição inicial. As estatísticas de utilização do e-doc mostram que, de janeiro a agosto deste ano foram recebidos 86 documentos e 37 anexos totalizando 123 peças digitais.
A pauta das sessões também está à disposição do cidadão. Na home page pode consultar as pautas de 1ª e 2ª Instâncias. Pode, ainda, checar a pauta ordinária, pauta prioritária, pauta de composição além das pautas das Varas do Trabalho do interior.
A consulta ao Diário da Justiça do Estado eletrônico, segundo caderno, também está disponível. O Tribunal Regional do Trabalho, através de convênio com o jornal A União, disponibiliza diariamente a consulta ao exemplar do dia e as versões anteriores.
