Projeto pioneiro busca quitação de dívidas de prefeituras com o INSS
Trinta e seis municípios paraibanos podem ficar sem repasse de recursos federais se não pagarem as dívidas com o INSS. A maior dívida vencida é do município de Campina Grande, R$ 87.830,55, mas a maioria está entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Algumas são pequenas, como a de Arara: R$ 52,10. A dívida total de precatórios vencidos é de R$ 715.415,58. Já os precatórios com débitos que ainda vão venceram chegam a quase R$ 2 milhões (R$ 1.789.248,46). Nenhum valor está corrigido monetariamente.
A oportunidade de negociar e pagar as dívidas, inclusive as que vão vencer, será no próximo mês de outubro, quando acontece a versão do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho, exclusiva para a negociação dos municípios com o INSS. Segundo o procurador Gutemberg Honorato da Silva, chefe da cobrança de créditos trabalhistas, o Instituto já decidiu que o município que não negociar o pagamento da dívida terá as certidões de dívidas trabalhistas enviadas para a Receita Federal para a inscrição no Cadim, o Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, impedindo o recebimento de qualquer recurso ou assinatura de convênios.
De acordo com Gutemberg Honorato da Silva, o INSS vai dividir os valores em 60 meses ou mais. A parcela de pagamento mínima é de apenas R$ 200. É uma oportunidade ímpar e nós, do INSS, estamos aqui para elogiar a iniciativa e disposição do TRT em lançar esta versão do Projeto Conciliar exclusiva para negociar as dívidas dos municípios com o instituto, disse.
Pioneirismo
Segundo Ana Clara, o Projeto é voltado exclusivamente para tentar conciliações referentes aos precatórios vencidos e a vencer do INSS e é pioneiro no país no que se refere a débitos não recolhidos das contribuições previdenciárias nos processos trabalhistas onde os municípios são as partes reclamadas (executados).
Devedores
O Dia D do Projeto Conciliar INSS será em 3 de outubro e as audiências vão acontecer no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na sede do TRT em João Pessoa. Os trabalhos que vão buscar os acordos para o pagamento das dívidas serão coordenados pela juíza Rosivânia Gomes Cunha.
PROJETO CONCILIAR INSS
SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS SEAP
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS JACOP
OUTUBRO/2007
PRECATÓRIOS VENCIDOS
MUNICÍPIO |
QUANT. |
VALOR R$ |
(desatualizado) |
||
Arara |
01 |
52,10 |
Areial |
03 |
336,79 |
Areia |
08 |
44.637,72 |
Aroeiras |
02 |
20.383,34 |
Bananeiras |
06 |
62.681,48 |
Bayeux |
02 |
15.067,42 |
Belém |
05 |
44.614,17 |
Borborema |
03 |
25.904,10 |
Cacimba de Dentro |
01 |
11.255,29 |
Cajá |
01 |
15.536,96 |
Caiçara |
01 |
10.036,78 |
Camalaú |
05 |
11.903,03 |
Campina Grande |
01 |
87.830,55 |
Conceição |
01 |
62,44 |
Itatuba |
01 |
13.563,48 |
Lagoa de Dentro |
01 |
11.035,77 |
Mamanguape |
02 |
19.237,78 |
Massaranduba |
01 |
12.867,02 |
Monteiro |
13 |
43.231,44 |
Ouro Velho |
01 |
8.742,87 |
Pilõezinhos |
03 |
29.328,96 |
Prata |
02 |
20.483,99 |
Puxinanã |
01 |
3.073,50 |
Remígio |
04 |
23.831,20 |
Riacho dos Cavalos |
10 |
38.513,46 |
Santa Rita |
03 |
23.129,27 |
São Bento |
02 |
2.052,42 |
São João do Cariri |
03 |
11.056,07 |
São Sebastião de Lagoa de Roça |
01 |
15.116,16 |
São Sebastião do Umbuzeiro |
03 |
10.584,47 |
Serra Branca |
01 |
6.129,59 |
Serraria |
03 |
20.333,93 |
Solânea |
01 |
9.677,90 |
Soledade |
03 |
7.148,36 |
Tavares |
01 |
14.280,34 |
Umbuzeiro |
02 |
17.056,12 |
TOTAL |
101 |
715.415,58 |
PROJETO CONCILIAR INSS
SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS SEAP
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS JACOP
OUTUBRO/2007
PRECATÓRIOS A VENCER
MUNICÍPIO |
QUANT. |
VALOR R$ |
(desatualizado) |
||
Araçagi |
01 |
10.905,05 |
Araruna |
03 |
13.673,48 |
Areial |
01 |
5.136,66 |
Areia |
11 |
53.088,04 |
Aroeiras |
05 |
32.062,52 |
Bananeiras |
03 |
31.316,54 |
Bayeux |
02 |
11.772,95 |
Belém |
09 |
77.970,00 |
Bonito de Santa Fé |
01 |
2.111,19 |
Boqueirão |
01 |
8.745,24 |
Borborema |
01 |
7.392,48 |
Brejo do Cruz |
01 |
2.465,20 |
Brejo dos Santos |
02 |
8.633,69 |
Caaporã |
01 |
4.330,09 |
Cachoeira dos Índios |
03 |
16.316,45 |
Cacimba de Dentro |
01 |
12.208,22 |
Caiçara |
01 |
4.228,76 |
Cajazeiras |
03 |
7.569,60 |
Camalaú |
16 |
36.336,84 |
Catolé do Rocha |
01 |
2.041,43 |
Coremas |
01 |
2.612,11 |
Duas Estradas |
07 |
44.776,63 |
Itatuba |
02 |
31.026,05 |
Juru |
03 |
5.429,11 |
Lagoa de Dentro |
06 |
28.884,47 |
Lagoa Seca |
01 |
5.362,15 |
Lucena |
01 |
12.249,88 |
Mari |
25 |
145.923,12 |
Massaranduba |
02 |
13.263,62 |
Monte Horebe |
11 |
35.660,36 |
Monteiro |
19 |
69.268,41 |
Mulungu |
02 |
5.921,02 |
Passagem |
01 |
13.289,67 |
Pilõezinhos |
02 |
23.150,99 |
Pirpirituba |
08 |
28.629,51 |
Pocinhos |
01 |
8.470,63 |
Prata |
05 |
55.432,99 |
Puxinanã |
02 |
10.935,51 |
Queimadas |
01 |
8.034,81 |
Riacho dos Cavalos |
03 |
5.050,05 |
Remígio |
03 |
37.885,47 |
Santa Rita |
09 |
51.408,60 |
Santa Helena |
03 |
12.709,18 |
São José de Piranhas |
06 |
19.960,56 |
São José da Lagoa Tapada |
06 |
14.456,80 |
São Miguel de Taipu |
01 |
4.682,50 |
São João do Rio do Peixe |
32 |
75.103,48 |
São Sebastião do Umbuzeiro |
05 |
29.817,41 |
São Sebastião da Lagoa de Roça |
01 |
34.656,04 |
Sapé |
01 |
2.661,95 |
Solânea |
01 |
9.203,10 |
Sousa |
01 |
2.957,08 |
Serraria |
04 |
474.150,57 |
Tacima |
07 |
65.390,55 |
Taperoá |
01 |
19.336,97 |
Uiraúna |
01 |
12.990,81 |
Triunfo |
01 |
2.006,27 |
Vista Serrana |
02 |
18.195,60 |
TOTAL |
254 |
1.789.248,46 |
Fonte: Jornal Correio da Paraíba