Pernambuco vai implantar projeto da justiça paraibana

Juízas Rosivânia Gomes e Ana Clara da 13ª Região e Carmen Lapenda, da 6ª

A juíza Carmem Lúcia Lapenda, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, visitou o TRT da Paraíba para conhecer o Projeto Conciliar. A idéia é implantar o projeto naquele Regional, enfocando , principalmente, os precatórios trabalhistas, que são dívidas vencidas e não pagas pelo poder público aos ex-servidores. Carmem Lapenda exerce as funções de Ouvidora e Conciliadora em Pernambuco.

Na Paraíba, foi recebida pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega e conheceu o trabalho do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, onde conversou com a juíza Rosivania Gomes e o diretor do setor Carlos Frederico Rocha Pedrosa que repassou todas as informações e entregou uma cópia do projeto onde todos os requisitos de implantação estão contidos.

A juíza da 6ª Região revelou que já existe um Projeto semelhante implantado em Pernambuco, mas não abrange precatórios, apenas processos de entes privados. “A presidente do TRT, juíza Josélia Moraes da Costa, quer implantar o Conciliar Precatórios porque o número de processos em execução nessa área é grande”, revelou a magistrada.

Carmem Lapenda disse que existem em Pernambuco 61 Varas do Trabalho e só na capital o número de processos com precatórios gira em torno de 2 mil. “O maior problema é com relação a precatórios do Governo do Estado. As prefeituras e a União têm pouca representatividade em número de processos”, observou, destacando que lá, a juíza-presidente fez Termo de Compromisso com os prefeitos com a destinação de um percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento dos precatórios municipais.

Outra idéia que será levada para o TRT de Pernambuco é o Conciliar INSS, que terá sua primeira versão realizada em João Pessoa neste mês de outubro. Acompanhada pela presidente do TRT, a juíza Carmem Lapenda também visitou as Varas do Trabalho de João Pessoa e o Fórum Maximiano Figueiredo.