Amatra lança campanha de combate ao trabalho infantil

Em quase todo o mundo instituições governamentais e organizações não governamentais estão com atividades para marcar, hoje, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. Na Paraíba, a AMATRA 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região, lança uma campanha para acabar com a desinformação que leva empregadores a se valer do trabalho de crianças e adolescentes em idade inferior à prevista em lei para a autorização do trabalho.

“Queremos a população aderindo a esse movimento, que é contrário a essa nefasta modalidade de exploração de mão de obra. A idéia é chamar a atenção da população quanto aos males do trabalho infantil, notadamente a privação de elementos essenciais à formação física e mental da criança, assim como da dignidade do cidadão”, disse o presidente da AMATRA 13, juiz André Machado Cavalcanti.

Segundo pesquisa recente do IBGE, mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade estão trabalhando no Brasil, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. André Machado adverte que o trabalho infantil retira das crianças o direito “a uma educação razoável, ao convívio familiar e à própria infância, essencial ao seu amadurecimento, sem falar nos males acarretados à saúde”.

A campanha da AMATRA 13 consiste na distribuição de panfletos com informações sobre aspectos legais, concernentes ao trabalho infantil, bem como meios para que a população denuncie a prática do ilícito.