Prefeituras da região de João Pessoa devem R$ 2,7 milhões

Prefeitos de municípios que pertencem a jurisdição de João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Itabaiana estiveram reunidos ontem com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega. O encontro aconteceu no Pleno do TRT, onde foi apresentado o Projeto Conciliar e entregue aos prefeitos os débitos trabalhistas vencidos e não pagos de cada município.

O objetivo do encontro foi firmar compromisso com os representantes municipais de participação na terceira versão do Projeto Conciliar, que acontece simultaneamente no dia 10 de maio, em todo o estado. O débito dos municípios dessas regiões soma R$ 2.730.526,36 em precatórios. Dos 38 municípios, 17 têm dívidas com ex-servidores. No total, a dívida dos 119 municípios paraibanos, está em torno de R$ 30 milhões sem atualização monetária.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbásio disse que fará todo o possivel para conciliar e resolver as pendências. “A iniciativa do TRT é excelente porque além de saldar os débitos, existe a oportunidade de reverter o valor das multas em prol do próprio município, ao invés de ser encaminhado para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, observou.

A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega recebeu os prefeitos e representantes jurídicos dos municípios e lembrou que a iniciativa do Projeto Conciliar partiu do juiz Afrânio Melo, quando esteve na presidência do Regional. Segundo ela, foi criado um setor no Tribunal para fazer os acordos trabalhistas e hoje está sendo ampliado. “A meta pára este ano é conciliar R$ 30 milhões referentes aos 2 mil processos que estarão na pauta”, observou a magistrada. Na semana passada a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega reuniu prefeitos e representantes dos municípios da jurisdição de Campina Grande para apresentar a 3ª versão do Projeto Conciliar e apresentar a dívida detalhada. O encontro com prefeitos aconteceu no auditório da Justiça Federal em Campina.

A meta do TRT para este ano é realizar duas mil audiências de conciliação para processos de órgãos públicos (precatórios) e dívidas de empresas privadas. Com a viagem a Campina Grande, a juíza-presidente deu início a uma série de visitas a prefeitos dos municípios devedores, começando uma peregrinação que vai até o dia 26 de abril.

No encontro de Campina, o prefeito de Areial, Adelson Benjamim, disse na reunião que o Projeto Conciliar foi uma bênção para o município. Ele explicou que assumiu a prefeitura em janeiro de 2005 com uma dívida de 1,4 milhões em precatórios. “A arrecadação chegou a ser bloqueada inviabilizando a administração municipal. Participei da primeira e da segunda versão do Conciliar e nesta terceira vou zerar o débito”, disse Adelson. Areial tem uma dívida hoje de apenas R$ 50 mil.

O prefeito de Montadas, José de Arimatéia disse que atendeu o chamado do TRT para a reunião e vai estar no dia 10 de maio buscando uma conciliação para pagar a dívida. O prefeito de Barra de Santana, Manoel Andrade elogiou o Projeto Conciliar e está querendo negociar também as dívidas com o INSS. “Seria bom se o Instituto também entrasse no Projeto”, disse.

Dívida dos municípios da região de João Pessoa