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TRT da Paraíba busca última chance de conciliar processos na Paraíba

“Vamos tentar liquidar o maior número de processos e só permitir o envio para o Tribunal Superior em último caso"
publicado: 07/12/2006 12h20 última modificação: 30/09/2016 10h23

Durante todo o dia de hoje, o Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios realiza audiências dentro do Projeto Conciliar. Os acordos estão sendo feitos pela vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega e representantes jurídicos de empresas, indústrias e bancos. Esta foi à maneira em que o Tribunal Regional do Trabalho buscou para marcar o Dia Nacional da Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada está buscando soluções para os processos e o conseqüente pagamento das dívidas.

Foram separados pela Presidência do Regional processos que estão em fase de Recurso de Revista, última etapa do processo no Regional. “O recurso de Revista é interposto quando os advogados questionam as decisões do Colegiado do Pleno do Regional. Então o processo é examinado pela Presidência para saber se preenche ou não os requisitos para ser enviado para julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Estamos trabalhando, então na última chance de conciliação do Processo na Paraíba”, explicou o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo.

“Vamos tentar liquidar o maior número de processos e só permitir o envio para o Tribunal Superior em último caso. Com isso estaremos fazendo a nossa parte, desafogando o TST, que já assoberbado de processos”, disse Ana Clara Nóbrega.

Projeto conciliar

A Paraíba não colocou mais processos dentro do projeto porque está em dia com a conciliação. Em maio do ano passado o presidente do Regional, juiz Afrânio Melo lançou o Projeto Conciliar e fez duas edições, denominadas de Dia “D” da Conciliação, realizadas em maio de 2005 e maio deste ano. O balanço final das duas edições do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, realizadas em maio de 2005 e maio de 2006, viabilizaram o entendimento para a quitação de dívidas trabalhistas que somam quase R$ 50 milhões (R$ 47.122.651,02).