Novas Varas do Trabalho de JP realizam audiências já esta semana
A instalação das duas novas Varas do Trabalho de João Pessoa, a 8ª e a 9ª, na semana passada, modificou o sistema de distribuição dos processos no Fórum Maximiano Figueiredo. De cada 13 processos que estão sendo protocolados, as novas Varas recebem três cada uma e as sete antigas recebem, também cada uma, apenas um processo. Essa nova sistemática de distribuição vai permitir que a tramitação processual seja ainda mais rápida nas VTs de João Pessoa. Nas sete Varas do Trabalho que já existiam, tramitam 11.434 processos.
Com a instalação das novas unidades houve também mudanças na titularidade. O juiz Rômulo Tinoco dos Santos assumiu a 8ª Vara do Trabalho e o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, a 9ª.
Ao assumir a 8ª Vara, o juiz Rômulo Tinoco dos Santos realizou de imediato o cadastramento no Sistema Único de Acompanhamento de Processos SUAP. Segundo o magistrado as primeiras audiências já estão agendadas para esta semana. O mesmo procedimento relativo ao Suap foi tomado pelo juiz Arnaldo José Duarte do Amaral. Lá, as audiências também devem acontecer esta semana.
O juiz Rômulo Tinoco deixou a 2ª Vara da Capital para assumir a 8ª. Já a segunda está sob a titularidade do juiz Paulo Henrique Tavares, que está deixando a Vara de Mamanguape. O juiz Arnaldo Duarte assumiu a 9ª Vara depois de deixar a unidade trabalhista de Areia, que deverá ser assumida pelo juiz Fábio Galvão.
As demais Varas de João Pessoa estão sob a titularidade dos juizes Margarida Alves de Araújo (1ª VT), Herminegilda Leite Machado (3ª), Mirtes Takeko Shimanoe (4º), Wolney de Macedo Cordeiro (5ª), Rita Leite Brito Rolim (6ª) e Ubiratan Moreira Delgado (7ª).
Solenidade marcante
Na solenidade de inauguração do novo Fórum e instalação das duas Varas, o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo disse em seu discurso que as novas Unidades chegaram para melhorar e otimizar a entrega da prestação jurisdicional àqueles que batem as portas do Judiciário Trabalhista desejando obter uma resposta para as suas aflições.
A busca de melhores condições de trabalho e de excelência no atendimento aos usuários sempre foi uma preocupação da Administração do Tribunal, o que nos fez buscar uma solução que viesse a atender aos anseios de todos quantos lidam com os serviços ofertados pela Justiça do Trabalho, revelou.
No novo espaço, o Fórum maximiano Figueiredo recebeu um considerável up-grade, comparativamente com o endereço anterior, saindo de um prédio com área de 2.500 metros quadrados para uma área total em torno de 5.800 metros quadrados.
Conforto e mais serviços para o cidadão
O Fórum Trabalhista é totalmente climatizado e recebeu de forma pioneira no Estado da Paraíba , o sistema chamado drive thru , através do qual o usuário poderá protocolizar petições e documentos sem sair do seu veículo automotivo.
Também recebeu o sistema de Tele-Atendimento Cidadão, projeto pioneiro na Paraíba, resultado de parceria TRT Embratel, onde qualquer pessoa terá informações sobre o andamento dos processos, jurisdições e seus municípios, endereços e telefones das Varas do Trabalho, horários de funcionamento do Tribunal e das Varas, bem como, consulta do horário das audiências. Este serviço poderá ser acessado de qualquer telefone pelo número 3533.6533. Em poucos dias os usuários terão ainda o atendimento físico em guichês, onde poderão receber informações e tirar dúvidas com servidores da Justiça.
Avaliação
Na entrega do novo Fórum e dos serviços, Afrânio Melo fez uma avaliação da administração que se encerra no próximo mês de Janeiro, citando algumas realizações. Além do Fórum Trabalhista, a Administração do TRT também cuidou das Varas localizadas nos diversos municípios do Estado.
As Varas do Trabalho de Areia e Catolé do Rocha foram dotadas com modernas instalações, edificadas em imóveis próprios do Tribunal, proporcionando condições de trabalho e de atendimento aos usuários bem melhores que as anteriores.
Lembrou que em Campina Grande foram instaladas a 4ª e a 5ª Vara do Trabalho, além de estarmos ali realizando uma obra de expressiva magnitude, já em avançado estágio de construção, concernente ao Anexo Administrativo do Fórum daquela cidade, disse o presidente do TRT, adiantando que em breve, vai entregar também as novas instalações da Vara do Trabalho de Itaporanga e a recém criada Vara de Santa Rita. Nossa preocupação foi além das obras de cal e pedra. Somente este ano realizamos 54 cursos e treinamos mais de 700 servidores.
Destacou a eficácia dos projetos Arrematar e Conciliar, que hoje são referência no país e finalizou fazendo referência ao mandato exercido como coordenador-geral do Colégio de Presidentes dos TRTs: Felizmente o TRT da 13ª Região desfruta de bom conceito no cenário nacional. Acreditamos, inclusive, que tal fato tenha contribuído sobremaneira para que este que lhes fala fosse eleito Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil, escolha que muito me lisonjeou e que, acredito, dentre das minhas limitações, procurei contribuir com meu esforço a fim de corresponder às expectativas dos que me elegeram.
