Edital de Vacância
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 13ª Região, que se encontra vago o cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa PB, em face da criação da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa PB, conforme previsão da Lei nº 10.770/2003, podendo os Juízes interessados em remoção, requerê-la na forma e prazo previstos no art. 654.§ 5º, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Publique-se no Diário da Justiça
João Pessoa, 19 de outubro de 2006
AFRÂNIO NEVES DE MELO
Juiz Presidente