Mega leilão do TRT já tem mais de trezentos processos

A Central de Mandados já selecionou trezentos e cinqüenta processos para o Projeto Arrematar, que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho nos próximos dias 29 e 30 de maio. Todos os processos estão finalizados e os bens prontos para irem a leilão para o pagamento de débitos trabalhistas.

O Projeto Arrematar acontece nos dias 29 e 30 de maio seguindo os mesmos moldes do ano passado. Será um mega leilão no Espaço Cultural oferecendo para arrematação bens móveis e imóveis. A Central já selecionou o leiloeiro oficial, que será José Marcos Souza da Silva.

Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na Central de Mandados. Para isso é preciso apenas apresentar o CPF. O primeiro leilão do Tribunal Regional do Trabalho em 2006 deverá ser mais ágil, desta vez o auto de arrematação será expedido e assinado na hora.

Pela primeira vez os projetos Conciliar e Arrematar vão acontecer em um único mês. O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo decidiu pela interligação dos dois projetos. "Antes do bem ir a leilão, o devedor terá uma oportunidade de negociar o débito a pagar a dívida trabalhista, sem ter que se desfazer do bem penhorado", disse. Sendo assim, o projeto Conciliar acontece no dia 18 de maio, antes do Arrematar. "Quem não conciliar, ou seja, não fizer a negociação que o Tribunal está possibilitando, terá o bem levado para a arrematação", enfatizou a juíza coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos.

Ela explica que os processos que estão sendo selecionados pela Central para entrarem no Projeto Arrematar são aqueles que estão em fase de execução e já com o bem penhorado. "Esperamos que o Projeto Conciliar resolva o maior número de processos. Será uma oportunidade de se evitar a arrematação".

Em João Pessoa advogados já estão marcando audiências

No dia do Projeto Conciliar todas as Varas estarão de plantão recebendo as partes para negociarem. A prioridades do Projeto Conciliar este ano são as empresas privadas. Qualquer parte no processo pode requerer a inclusão do feito na pauta para negociação. A expectativa é que as sete Varas do Trabalho de João Pessoa tenham, no dia do Conciliar, cem processos em pauta cada uma. Em Campina Grande o número poderá ser o mesmo.

Segundo o diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, juiz Wolney de Macedo Cordeiro os próprios advogados já estão se antecipando e pedindo a inclusão dos processos na pauta para conciliação. Até ontem já era 46 o número de requerimentos para que os processos constem da pauta. "Isso tanto da parte dos devedores como da dos credores. Por isso acreditamos que, no dia do Projeto Conciliar, tenhamos mais de cem processos na pauta", disse o magistrado.

Segundo Wolney Cordeiro, em todas as Varas os números são mais ou menos os mesmos. "Estamos repassando todas as informações pedidas pelos advogados e partes nos processos e cremos que haja solução para a grande maioria dos casos".

O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo disse que é importante informar que todos os processos, em qualquer fase, podem ser conciliados. Tanto o autor da ação quanto o devedor podem solicitar que o processo entre na pauta do dia 18. "Reforço que muitas pessoas já estão procurando as Varas do Trabalho e fazendo a solicitação. Tenho recebido esse retorno dos colegas juízes", finalizou.

Projeto Arrematar será realizado pela primeira vez em Campina

O juiz-diretor do Fórum Trabalhista Irenêo Joffily, Normando Salomão Leitão, disse que as quatro Varas do Trabalho já estão selecionando os processos para o Projeto Conciliar e que todos os processos finalizados e com bens penhorados irão a leilão pelo projeto Arrematar.

"Já estamos tendo uma procura muito grande por parte dos advogados. Eles querem se informar como serão os dois projetos e os servidores estão repassando as informações", disse, acrescentando que no início do mês de março os dois projeto já estarão bem encaminhados.

Será a primeira vez que Campina Grande vai realizar um mega leilão dentro do Projeto Arrematar. Ano passado a cidade se integrou ao Conciliar e recebeu, inclusive, a visita do então ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito.

Segundo o juiz Normando Salomão Leitão, ainda não está definido o local onde se realizará o mega leilão do Projeto Arrematar. "Essa decisão sairá muito breve. Vamos conversar com o presidente do TRT, o juiz Afrânio Melo, e com o coordenador da Central de Mandados de Campina, o juiz David Coqueiro dos Santos".

No município de Areia, a audiência do Projeto Conciliar, que a princípio aconteceria na Vara do Trabalho no dia 18, foi antecipada para a próxima segunda, dia 17. A antecipação se deu por conta do feriado municipal, em comemoração à emancipação daquela cidade. O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo resolveu manter inalterados os dias anteriormente designados para a realização do Projeto Arrematar na Vara do Trabalho de Areia.