Ceará pede informações sobre Ouvidoria da Justiça do Trabalho
O Tribunal de Justiça do Ceará solicitou informações sobre o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. A pedido da Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, ouvidora-geral do Poder Judiciário daquele Estado, a Ouvidoria do TRT da Paraíba já enviou cópia da norma criadora da Ouvidoria e outros documentos. A Ouvidoria do TJ cearense está coletando dados sobre as Ouvidorias judiciárias em todo o país.
O TRT da Paraíba foi o primeiro órgão do Poder Judiciário no Estado da Paraíba, e até agora o único, a instalar uma Ouvidoria. Foi criada em 30 de abril de 2004 e referendada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno via Resolução Administrativa.
"O canal foi criado antes mesmo da aprovação da emenda Constitucional Número 45, que trata da reforma do Poder Judiciário. A emenda estabelece que o Judiciário deve ter um canal direto de comunicação com a população e a sugestão é a criação de Ouvidorias. Saímos na frente", disse o juiz-ouvidor Edvaldo de Andrade.
Segundo ele, todas as pessoas que vêm a Ouvidoria trazem algum benefício para a Justiça do Trabalho. "As reclamações e sugestões sempre nos dão a oportunidade de melhorar o serviço que prestamos ao povo. Às vezes o problema não diz respeito à função institucional da Ouvidoria, mas o fato ouvirmos a queixa já deixa a pessoa satisfeita". A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba registrou no ano passado 864 manifestações de usuários da Justiça do Trabalho.
A Ouvidoria do TRT da Paraíba tem vários canais de contato com o cidadão, inclusive a possibilidade de ser recebido pessoalmente pelo juiz ouvidor, mediante agendamento prévio pelo telefone 83-3214-6001. "Esse agendamento normalmente acontece às sextas-feiras, mas estando no Tribunal recebo qualquer cidadão sem nenhum problema", disse o juiz-ouvidor. Além disso, o Regional coloca à disposição do público o contato via e-mail: ouvidoria@trt13.gov.br, por formulário eletrônico disponível no endereço: www.trt13.gov.br, telefax, por carta destinada ao endereço: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Avenida Soares Corálio de Oliveira, s/n Centro João Pessoa PB e formulários disponibilizados junto às urnas localizadas na sede do Tribunal, nos fóruns da Capital e Campina Grande e demais Varas do Trabalho.
