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18 de maio: combate ao abuso e exploração sexual infantil também é pauta na JT

Webinário realizado pelo TRT-15, a partir das 10h, ressalta importância da atuação da Justiça do Trabalho nesta pauta

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publicado: 18/05/2022 08h21 última modificação: 19/05/2022 08h55

A pauta da exploração sexual de crianças e adolescentes sob a perspectiva da Justiça do Trabalho é tema de um webinário realizado nesta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP). Com o título de “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva  Jurídico Trabalhista: causas e consequências”, as palestras serão transmitidas a partir das 10h pelo canal da Ejud15 no YouTube de forma aberta, portanto, não é necessário fazer inscrição prévia.

O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca (TRT-15), juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, e da psicóloga e doutora em Ciências Humanas, Ione Aparecida Xavier.

Maio Laranja

O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja, que tem como objetivo mobilizar a sociedade em torno do tema da exploração sexual de crianças e adolescentes, que é encarado como uma das piores formas de trabalho infantil. Além disso, a data serve para informar quais meios existem para denunciar esta prática que dilacera o futuro de milhões de crianças pelo mundo todo. A fachada do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) será iluminada com a cor laranja na noite de hoje como forma de trazer visibilidade para o tema.

Diferente do abuso sexual, um termo que categoriza atos de violação sexual de maneira ampla, a exploração sexual é definida pela relação de mercantilização resultante da troca de ato sexual por recompensas como favores, presentes ou dinheiro, em uma relação que passa bem longe do consentimento. grande maioria dos estupros que chegam às autoridades policiais no Brasil são de crianças, afetando principalmente meninas, sendo que 85,2% dos autores eram conhecidos das vítimas e homens (96,3%), segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes. A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no país, mas esse número pode ser ainda maior, pois apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, sendo que a região nordeste lidera as ocorrências, de acordo com estudo do Instituto Liberta.

No âmbito da Justiça do Trabalho, há o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que foi criado com o objetivo de oferecer alternativas de futuro melhor a crianças resgatadas da exploração laboral, inclusive da exploração sexual. “O abuso e a exploração sexual são práticas repugnantes, inadmissíveis e inaceitáveis. Devem ser combatidas com veemência pelo Estado, pela sociedade civil e, principalmente, pelas famílias, pois acabam com o presente e eliminam as perspectivas de um futuro digno das nossas crianças e adolescentes. A dor, o medo e a vergonha do passado sombrio se tornam marcas indeléveis”, afirma o gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT-13, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.


Serviço: 

Palestras “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva  Jurídico Trabalhista: causas e consequências”

Horário: das 10h às 12h

Link: canal da Ejud15 no YouTube

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André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13