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Projeto Rota da Justiça
1.Escopo ou finalidade do projeto
Este projeto tem por objetivo expandir o acesso à justiça para comunidades em áreas rurais, regiões remotas, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e àqueles que não possuem recursos para arcar com os custos de um processo judicial. O objetivo principal é garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social, tenham a oportunidade de buscar seus direitos. Além disso, a iniciativa busca promover a cidadania, difundir o conhecimento sobre direitos trabalhistas e fortalecer a democracia. Com ênfase na melhoria do desempenho do Tribunal no quesito de Conciliação, representado no CNJ pela Meta 3, que o Regional tem encontrado dificuldade em seu cumprimento.
2.Alinhamento Estratégico
- Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
- Objetivo Estratégico 1 – Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
- Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade
- Objetivo Estratégico 5 – Garantir a duração razoável do processo
- Objetivo Estratégico 7 – Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
- Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Respeito à Diversidade e Igualdade de Gênero.
3.Partes Interessadas
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
- Ministério Público do Trabalho na Paraíba;
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
- Ministério Público do Estado da Paraíba;
- Conselhos Tutelares e CMDCA’s;
- Sociedade civil.
4.Justificativa
O projeto leva a justiça até as comunidades mais distantes, quebrando barreiras geográficas e sociais para garantir que todos tenham acesso aos seus direitos. A "Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania", é uma iniciativa que combina tecnologia, conhecimento e solidariedade para promover a justiça social. Utilizando o processo eletrônico e as audiências virtuais, o projeto supera as distâncias, permitindo que pessoas de regiões remotas participem de audiências e resolvam seus conflitos sem precisar se deslocar. Mas vai além da tecnologia: equipes de servidores e magistrados se deslocam até as comunidades, levando informação e orientação. Palestras em escolas, esclarecimento de dúvidas, auxílio na resolução de conflitos – tudo isso faz parte do “Rota da Justiça”. É a justiça saindo dos tribunais e indo ao encontro do cidadão, promovendo a cidadania, a inclusão e o acesso à justiça para todos. Um projeto que mostra na prática o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade mais justa e igualitária.
O projeto “Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania” demonstra o compromisso do Poder Judiciário em promover a justiça social e garantir o acesso à justiça para todos, rompendo barreiras geográficas e sociais. Através da itinerância, da tecnologia e do esclarecimento, o projeto busca fortalecer a cidadania e conscientizar a população sobre seus direitos.
5.Cronograma
| Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT) | Início | Término | Área Responsável |
|
Entrega 1: Oficina de Inovação para Início do Projeto |
06/03/25 |
26/03/25 |
DIPE |
|
Ação 1.1: Agendar com a equipe do Projeto a oficina de Inovação |
06/03/2025 |
06/03/2025 |
DIPE |
|
Ação 1.2: Preparar material para a oficina |
06/03/2025 |
14/03/2025 |
DIPE |
| Ação 1.3: Realizar a oficina de Inovação no LABOR |
21/03/2025 |
21/03/2025 |
DIPE |
| Ação 1.4: Entrega de relatório com resultado da oficina para a gestão do Projeto |
26/03/2025 |
26/03/2025 | DIPE |
| Entrega 2: Gerenciamento e definições do projeto | 06/03/25 | 06/03/25 | CEJUSC |
| Ação 2.1: Realizar reunião da equipe do projeto para apresentação e distribuição de tarefas. | 06/03/25 | 06/03/25 | CEJUSC |
| Entrega 3: Definição das Entidades com as quais serão feitas parcerias formais e/ou informais | 06/03/25 | 30/03/25 | CEJUSC |
| Ação 3.1: Definir quais beneficiários do Projeto: comunidades rurais, indígenas e quilombolas e regiões remotas. | 06/03/25 | 15/03/25 | CEJUSC |
| Ação 3.2: Visitar as instituições para entendimentos com seus respectivos representantes.l | 06/03/25 | 15/03/25 | CEJUSC |
| Ação 3.3: Elaborar o Plano de Trabalho aplicável. | 16/03/25 |
30/03/25
|
CEJUSC |
|
Ação 3.4: Informar o Plano de Trabalho para as Entidades parceiras. |
20/03/25 | 30/03/25 | CEJUSC |
| Entrega 4: Preparação da equipe para as atividades | 01/04/25 | 30/04/25 | CEJUSC |
| Ação 4.1: Planejar o calendário das palestras. | 01/04/25 |
05/04/25
|
CEJUSC |
| Ação 4.2: Definir e preparar material necessário. | 06/04/25 | 30/05/25 |
CEJUSC |
| Ação 4.3: Divulgar o projeto na imprensa em geral. |
01/06/25 |
15/06/25 |
CEJUSC |
| Entrega 5: Organização das Palestras e Audiências | 16/03/25 | 15/12/25 | CEJUSC |
| Ação 5.1: Indicar as entidades e cidades a serem visitadas e o calendário previsto. | 16/03/25 | 20/03/25 |
CEJUSC
|
| Ação 5.2: Contatar as unidades parceiras do TRT-13 sobre a logística: transporte, segurança e comunicação, principalmente). | 21/03/25 | 30/04/25 | CEJUSC |
| Entrega 6: Realização das Palestras e/ou Audiências | 01/04/25 | 15/12/25 | CEJUSC |
| Ação 6.1: Atividades nos Municípios de Picuí e Barra de Santa Rosa | 07/04/25 | 10/04/25 | CEJUSC |
| Ação 6.2: Atividades nos Municípios de Taperoá e Cabaceiras | 05/05/25 | 08/05/25 | CEJUSC |
| Ação 6.3: Atividades nos Municípios de Monteiro e Sumé | 02/06/25 |
08/06/25
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CEJUSC |
| Ação 6.4: Atividades nos Municípios de Princesa Isabel e Conceição | 08/09/25 | 12/09/25 | CEJUSC |
| Entrega 7: Relatório de Atividades | 01/12/25 | 15/12/25 | CEJUSC |
| Ação 7.1: Envio de correspondências aos Municípios e Entidades envolvidas, para agradecimentos. | 10/12/25 | 15/12/25 | CEJUSC |
| Ação 7.2: Elaboração de relatório final das atividades do projeto para a Administração do TRT-1. | 10/12/25 | 15/12/25 | CEJUSC |
6. Orçamento
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Categoria |
Detalhamento |
Responsável |
Exercício Financeiro |
Custo Estimado |
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Deslocamentos |
Transporte dos participantes do projeto aos Municípios onde serão realizadas atividades. | SADM | 2025 | R$ 4.000,00 |
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Aquisição de material utilizável |
02 notebooks 01 projetor multimídia 01 caixa de som 01 microfone |
SETIC | 2025 | R$ N/A |
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Diárias |
Pagamento de diárias aos participantes do projeto que pernoitar em outras cidades em razão do projeto. | SADM | 2025 | R$ 73.930,00 |
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Treinamentos |
Pagamento de horas-aula aos expositores e ministrantes de palestras. | EJUD | 2025 | R$ 6.000,00 |
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Total: |
R$ 83.930,00 |
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.
7.Gestor
Wilson Quirino da Silva
E-mail: wqsilva@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6358
8.Equipe
Pedro Henrique Beserra Galvão (CEJUSC)
Wilson Quirino da Silva (CEJUSC)
Claudia Guimarães Pimentel Costa (CENATEN)
Marcos Tadeu Luna Freire (CENATEN)
Rogério Mota Meira (CEJUSC)
Débora Cristina Barbosa da Silva (ACS)
Celina Alice Carvalho Modesto (ACS)
Giovanni Vivas Moraes (CEJUSC-JT)
Ingrid Pires Gomes da Costa (CEJUSC-JT)
José Erivelton Fernandes S. Júnior (CEJUSC-JT)
