SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA –
SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Wilson Quirino da Silva
CEJUSC-JT
wqsilva@trt13.jus.br
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Pedro Henrique Beserra
Galvão
CEJUSC-JT
pgalvao@trt13.jus.br
PATROCINADORAS
Nayara Queiroz Mota de Sousa e Maria das Dores Alves
DATA DE INÍCIO
06/03/2025
DATA DE TÉRMINO
15/12/2026
2. ESCOPO
Este projeto tem por objetivo expandir o acesso à justiça para
comunidades em áreas rurais, regiões remotas, comunidades indígenas,
quilombolas, ribeirinhos e àqueles que não possuem recursos para arcar com
os custos de um processo judicial. O objetivo principal é garantir que todos os
cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social, tenham a
oportunidade de buscar seus direitos. Além disso, a iniciativa busca promover a
cidadania, difundir o conhecimento sobre direitos trabalhistas e fortalecer a
democracia. Com ênfase na melhoria do desempenho do Tribunal no quesito
de Conciliação, representado no CNJ pela Meta 3, que o Regional tem
encontrado dificuldade em seu cumprimento.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 1 – Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
MARIANA
GOMES
LIRA
SANTOS
06/03/2025 15:29
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
07/03/2025 08:01
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
07/03/2025 15:48
WILSON
QUIRINO
DA
SILVA
10/03/2025 09:14
NAYARA
QUEIROZ
MOTA
DE
SOUSA
10/03/2025 09:28
MARIA
DAS
DORES
ALVES
10/03/2025 11:58
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PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade
Objetivo Estratégico 5 – Garantir a duração razoável do processo
Objetivo Estratégico 7 – Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 16 (Paz, Justiça e
Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Respeito à Diversidade e
Igualdade de Gênero.
4. PARTES INTERESSADAS
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Ministério Público do Trabalho na Paraíba;
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
Ministério Público do Estado da Paraíba;
Conselhos Tutelares e CMDCA’s;
Sociedade civil.
5. JUSTIFICATIVA
O projeto leva a justiça até as comunidades mais distantes,
quebrando barreiras geográficas e sociais para garantir que todos tenham
acesso aos seus direitos. A "Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania", é uma
iniciativa que combina tecnologia, conhecimento e solidariedade para promover
a justiça social. Utilizando o processo eletrônico e as audiências virtuais, o
projeto supera as distâncias, permitindo que pessoas de regiões remotas
participem de audiências e resolvam seus conflitos sem precisar se deslocar.
Mas vai além da tecnologia: equipes de servidores e magistrados se deslocam
até as comunidades, levando informação e orientação. Palestras em escolas,
esclarecimento de dúvidas, auxílio na resolução de conflitos – tudo isso faz
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PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
parte do “Rota da Justiça”. É a justiça saindo dos tribunais e indo ao encontro
do cidadão, promovendo a cidadania, a inclusão e o acesso à justiça para
todos. Um projeto que mostra na prática o compromisso do Poder Judiciário
com uma sociedade mais justa e igualitária.
O projeto “Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania” demonstra o
compromisso do Poder Judiciário em promover a justiça social e garantir o
acesso à justiça para todos, rompendo barreiras geográficas e sociais. Através
da itinerância, da tecnologia e do esclarecimento, o projeto busca fortalecer a
cidadania e conscientizar a população sobre seus direitos.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho
(EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Entrega 1: Oficina de Inovação para Início
do Projeto
06/03/25
DIPE
Ação 1.1: Agendar com a equipe do Projeto
a oficina de Inovação;
06/03/2025
DIPE
Ação 1.2: Preparar material para a oficina;
06/03/2025
DIPE
Ação 1.3: Realizar a oficina de Inovação no
LABOR;
21/03/2025
DIPE
Ação 1.4: Entrega de relatório com resultado
da oficina para a gestão do Projeto;
26/03/2025
DIPE
Entrega 2: Gerenciamento e definições do
projeto
06/03/25
CEJUSC
Ação 1.1: Realizar reunião da equipe do
projeto para apresentação e
distribuição de tarefas.
06/03/25
CEJUSC
Entrega 3: Definição das Entidades com as
quais serão feitas parcerias
formais e/ou informais
06/03/25
CEJUSC
Ação 2.1: Definir quais beneficiários do
06/03/25
CEJUSC
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Projeto: comunidades rurais,
indígenas e quilombolas e regiões
remotas.
Ação 2.1: Visitar as instituições para
entendimentos com seus respectivos
representantes.
06/03/25
CEJUSC
Ação 2.2: Elaborar o Plano de Trabalho
aplicável.
16/03/25
CEJUSC
Ação 2.3: Informar o Plano de Trabalho para
as Entidades parceiras.
20/03/25
CEJUSC
Entrega 4: Preparação da equipe, para as
atividades
01/04/25
CEJUSC
Ação 3.1: Planejar o calendário das
palestras.
01/04/25
CEJUSC
Ação 3.2: Definir e preparar material
necessário.
06/04/25
CEJUSC
Ação 3.3: Divulgar o projeto na imprensa em
geral.
01/06/25
CEJUSC
Entrega 5: Organização das Palestras e
Audiências
16/03/25
CEJUSC
Ação 4.1: Indicar as entidades e cidades a
serem visitadas e o calendário
previsto.
16/03/25
CEJUSC
Ação 4.2: Contatar as unidades parceiras do
TRT-13 sobre a logística: transporte,
segurança e comunicação,
principalmente).
21/03/25
CEJUSC
Entrega 6: Realização das Palestras e/ou
Audiências
01/04/25
CEJUSC
Ação 5.1: Atividades nos Municípios de Picuí
e Barra de Santa Rosa
07/04/25
CEJUSC
Ação 5.2: Atividades nos Municípios de
Taperoá e Cabaceiras
05/05/25
CEJUSC
Ação 5.3: Atividades nos Municípios de
Monteiro e Sumé
02/06/25
CEJUSC
Ação 5.4: Atividades nos Municípios de
Princesa Isabel e Conceição
08/09/25
CEJUSC
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PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
Entrega 7: Relatório de Atividades
01/12/25
CEJUSC
Ação 6.1: Envio de correspondências aos
Municípios e Entidades envolvidas,
para agradecimentos.
10/12/25
CEJUSC
Ação 6.2: Elaboração de relatório final das
atividades do projeto para a
Administração do TRT-13;
10/12/25
CEJUSC
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Deslocamentos
Transporte dos
participantes do projeto
aos Municípios onde
serão realizadas
atividades.
SADM
2025
R$
4.000,00
Aquisição de
material
utilizável
02 not books
01 projetor multimídia
01 caixa de som
01 microfone
SETIC
2025
R$
N/A
Diárias
Pagamento de diárias
aos participantes do
projeto que pernoitar em
outras cidades em razão
do projeto.
SADM
2025
R$
73.930,00
Treinamentos
Pagamento de horas-aula
aos expositores e
ministrantes de palestras.
EJUD
2024
R$
6.000,00
Total:
R$83.930
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão
realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e
financeira e aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
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PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
Pedro Henrique Beserra Galvão
CEJUSC
Parcial
Wilson Quirino da Silva
CEJUSC
Parcial
Claudia Guimarães Pimentel Costa
CENATEN
Parcial
Marcos Tadeu Luna Freire
CENATEN
Parcial
Rogério Mota Meira
CEJUSC
Parcial
Débora Cristina Barbosa da Silva
ACS
Parcial
Celina Alice Carvalho Modesto
ACS
Parcial
Giovanni Vivas Moraes
CEJUSC-JT
Parcial
Ingrid Pires Gomes da Costa
CEJUSC-JT
Parcial
José Erivelton Fernandes S. Júnior
CEJUSC-JT
Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em ./____/2025
WILSON QUIRINO DA SILVA
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em ./_____/2025
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
e MARIA DAS DORES ALVES
Patrocinadoras do Projeto
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos
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PROJETO ROTA DA JUSTIÇA: Itinerância e Cidadania
Termo de Abertura
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em ./____/
MARIANA GOMES LIRA SANTOS
Núcleo de Projetos Estratégicos
De acordo.
MAX FREDERICO GUEDES PEREIRA
Secretário SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto
Em _____/____/2025
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente