Projeto Prêmio CNJ de Qualidade 2022

1. Escopo ou finalidade do projeto

Este projeto tem como escopo a formulação e execução de uma gestão participativa, ativa e dinâmica dos dados que compõem o Prêmio do CNJ de Qualidade em busca de melhor desempenho para o TRT da 13ª Região. O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional.

2. Alinhamento Estratégico

• Objetivo Estratégico nº 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade; 

• Objetivo Estratégico nº 3 – Fortalecer a governança e a gestão estratégica; 

• Objetivo Estratégico nº 5 – Garantir a duração razoável do processo; 

• Objetivo Estratégico nº 7 – Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas; 

• Objetivo Estratégico nº 8 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional; 

• Objetivo Estratégico nº 9 – Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados; 

• Atributos de Valor: Acessibilidade, Agilidade, Eficiência, Transparência, Inovação, Valorização das pessoas, Sustentabilidade, Respeito à diversidade e Igualdade de Gênero. 

3. Partes Interessadas

• CNJ

• CSJT

• Presidência

• Magistrados

• Servidores

• Sociedade

• Jurisdicionados

4. Justificativa

O projeto se justifica pela necessidade de prover o TRT13 das condições necessárias à gestão eficiente de seus recursos humanos e materiais para a satisfação dos critérios indicados na Portaria do CNJ que regulamenta o Prêmio no exercício de 2022. 

A gestão dos dados relacionados aos eixos da Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia precisa ser definida de forma que os esforços dos diversos setores do Regional, da área administrativa ou judiciária, se convertam em valor dentro das regras do Prêmio CNJ de Qualidade. 

Assim, devem-se definir os responsáveis pelos eixos de atuação, bem como as unidades responsáveis pelo acompanhamento, execução e monitoramento frequente das ações. Ademais, os sistemas de tecnologia utilizados, os prazos de execução e o cronograma de reuniões periódicas devem ser especificados na EDT (Estrutura de Decomposição de Trabalho) do projeto. Desse modo, objetiva-se levar o Tribunal à categoria “Diamante”. 

5. Gestor

Renan Cartaxo Marques Duarte

E-mail: rcmduarte@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6133

6. Equipe

Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)

Patrícia Rocha Magalhães Sakauê (ACS)

Raimundo Normando Madeiro Monteiro (CDA)

Renan Cartaxo Marques Duarte (SEGEJUD)

Roberto Moura Martins (OUVIDORIA)

Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)

Talita Simões Leão (SCR)

Walter Azevedo de Carvalho (CDA)

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF, HTML)

       Termo de Encerramento (PDF, HTML)