Projeto Design TRT

1. Escopo ou finalidade do projeto

Entregar em nova formatação atos judiciais selecionados, com alteração do design e apresentação de peças, buscando, assim, uma melhor comunicação com o jurisdicionado, dando mais transparência e eficiência aos atos através da facilitação de seu entendimento pelo público em geral.

2. Alinhamento Estratégico

• Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho sexênio 2021 – 2026, aprovado pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional (Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais.)

3. Partes Interessadas

• CNJ
• CSJT
• Presidência
• Unidades judiciárias
• Magistrados e servidores
• Público em geral

4. Justificativa

Há hoje uma verdadeira metamorfose cultural em curso no mundo ensejada pela Quarta Revolução Industrial, a qual provoca também uma mudança da forma de comunicação da sociedade, que vem se transformando e agilizando como nunca antes na história em face das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC’s).

Este universo de transformação demanda a adequação das instituições quanto a comunicação com seu público-alvo, dentre elas naturalmente estando incluído o Poder Judiciário. Com o advento do Processo Eletrônico ocorreu um passo significativo neste sentido, pois passou a existir um acesso mais fácil ao conteúdo dos autos pelas partes. Não obstante, a comunicação com aquele público ainda não é plena, notadamente pela formatação das peças processuais, ainda muito arraigada à exclusividade da palavra escrita e a modelos forjados para o processo físico. Destarte, uma atualização no layout de peças processuais, deixando-as mais compreensíveis para a população em geral, significaria um avanço fundamental para se satisfazer as necessidades dos jurisdicionados e contribuir para cumprir de forma clara e efetiva a missão institucional de ”Promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz”.

Nesta linha, é justamente isto o que busca o Projeto Design TRT, vale dizer, melhorar a comunicação entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados através de uma mudança no layout de peças processuais, passando essas a fornecer dados mais claros e diretos, facilitando, desta maneira, o oferecimento de uma prestação jurisdicional transparente e eficaz.

5. Gestor

Francisco de Assis Barbosa Júnior

E-mail: fabarbosa@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6355

6. Equipe

Claudio Simão de Lucena Neto (UEPB)

Fernando Guerra (5ª VT JP)

Ranniery dos Santos Leite (1ª VT CG)

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF) (HTML)

       Relatório de Entrega (PDF) (HTML)