
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO DESIGN TRT”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Francisco de Assis Barbosa Junior
5ª VT/JP
fabarbosa@trt13.jus.br
6355
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Ramal
Paulo Henrique Tavares da Silva
5ª VT/JP
phtavares@trt13.jus.br
6355
PATROCINADOR
André Machado Cavalcanti
DATA DE INÍCIO
22/03/2021
DATA DE TÉRMINO
16/08/2021
2. ESCOPO
Entregar em nova formatação atos judiciais selecionados, com alteração do design e
apresentação de peças, buscando, assim, uma melhor comunicação com o jurisdicionado, dando
mais transparência e eficiência aos atos através da facilitação de seu entendimento pelo público
em geral
.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026
Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
.
4. PARTES INTERESSADAS
•
CNJ
•
CSJT
•
Presidência
•
Unidades judiciárias
•
Magistrados e servidores
•
Público em Geral
5. JUSTIFICATIVA
Há hoje uma verdadeira metamorfose cultural em curso no mundo ensejada pela Quarta Revolução
Industrial, a qual provoca também uma mudança da forma de comunicação da sociedade, que vem
se transformando e agilizando como nunca antes na história em face das Novas Tecnologias de
Informação e Comunicação (NTIC’s).
Este universo de transformação demanda a adequação das instituições quanto a comunicação com
seu público-alvo, dentre elas naturalmente estando incluído o Poder Judiciário. Com o advento do
Processo Eletrônico ocorreu um passo significativo neste sentido, pois passou a existir um acesso
mais fácil ao conteúdo dos autos pelas partes. Não obstante, a comunicação com aquele público
ainda não é plena, notadamente pela formatação das peças processuais, ainda muito arraigada à
exclusividade da palavra escrita e a modelos forjados para o processo físico. Destarte, uma
atualização no layout de peças processuais, deixando-as mais compreensíveis para a população em
geral, significaria um avanço fundamental para se satisfazer as necessidades dos jurisdicionados e
contribuir para cumprir de forma clara e efetiva a missão institucional de ”Promover uma prestação
jurisdicional célere e eficaz”.