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PROJETO 40 ANOS DO TRT13
Memória do Mundo na Unesco: PROCESSOS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.a REGIÃO (1940-1969)
1.Escopo ou finalidade do projeto
Este projeto tem por objetivo nominar o acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), composto por aproximadamente 20.000 processos trabalhistas datados entre 1940 e 1969, como integrante do programa “Memória do Mundo” da UNESCO. A iniciativa visa à preservação desse patrimônio documental, assegurando sua disponibilidade para futuras investigações sobre as relações de trabalho na Paraíba durante o século XX — período marcado por profundas transformações sociais e econômicas, especialmente no mesorregião da Zona da Mata paraibana, com destaque para a Microrregião do Litoral Norte.
Os processos revelam aspectos significativos da luta pela conquista de direitos trabalhistas, seus avanços, retrocessos e a busca por sua universalização. Casos emblemáticos, como os que envolvem a Fábrica Têxtil Rio Tinto e as Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo, ilustram esse contexto histórico e social.
2.Alinhamento Estratégico
- Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
- Objetivo Estratégico 1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
- Atributos de Valor: Preservação da memória institucional
3.Partes Interessadas
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
- Escola Judicial
- Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
- CNJ (PRONAME)
- CSJT
- Universidades
- Magistrados e Servidores
- Sociedade
4.Justificativa
Projeto: Memória do Mundo na UNESCO — Processos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1940–1969)
Este projeto tem como principal motivo a preservação e a disponibilização de fontes documentais históricas relevantes para a sociedade, garantindo-se condições apropriadas de acondicionamento e conservação. Sua preservação significa concretizar o direito de acesso à Justiça, à prova e à própria história.
A iniciativa é essencial para o pleno êxito das ações voltadas ao resgate da memória da Justiça do Trabalho, especialmente no âmbito do Estado da Paraíba, contribuindo para a promoção de pesquisa em temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e de suas repercussões sociais.
Destaca-se, ainda, o papel fundamental da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória na preservação da memória do Judiciário Trabalhista na Paraíba. O projeto celebra as realizações dessa coordenadoria, reconhecendo seu protagonismo e sua efetiva contribuição nesse processo.
5. Cronograma
| Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT) | Início | Término | Área Responsável |
|---|---|---|---|
|
Entrega 1: Gerenciamento e definições do projeto |
01/05/25 |
31/05/25 |
Equipe |
| Ação 1.1: Realizar reunião da equipe do projeto para apresentação e distribuição de tarefas. | 23/09/24 | 27/09/24 | CGDM |
| Entrega 2: Definição das Entidades com as quais serão feitas parcerias formais e/ou informais | 01/06/25 | 30/06/25 | Equipe |
|
Ação 2.1: Definir quais beneficiários do Projeto: Universidades de Ensino Superior |
01/06/25 | 30/06/25 | CGDM |
| Entrega 3: Preparação da equipe, para as atividades | 01/06/25 | 15/08/25 | Equipe |
| Ação 3.1: Definir e preparar material necessário.
|
01/06/25 | 15/08/25 | CGMD |
| Entrega 4: Realização do Projeto
|
01/06/25 | 15/08/25 | Equipe |
|
Ação 4.1: Atividades realizadas para preenchimento de formulário de inscrição |
27/09/24 | 31/03/25 | CGDM |
|
Ação 4.2: Data final para entrega do formulário de inscrição preenchido junto a Unesco |
27/09/24 | 31/03/25 | CGDM |
| Entrega 5: Relatório das atividas | 01/09/25 | 19/12/25 | Equipe |
| Ação 5.1: Elaboração de relatório final das atividades do projeto para a Administração do TRT-13; | 01/09/25 | 19/12/25 | CGDM |
6. Orçamento
|
Categoria |
Detalhamento |
Responsável |
Exercício Financeiro |
Custo Estimado |
|
Deslocamentos |
Não há |
- | - |
- |
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Aquisição de material (consumo) |
Material já em estoque nos arquivos da CGDM |
CGDM | - |
- |
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Diárias |
Não há |
- | - |
- |
|
Treinamentos |
Não há |
- | - |
- |
|
Total: |
R$ 0,00 |
Obs.: Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.
7.Gestor
Raimundo Normando Madeiro Monteiro
E-mail: rnmonteiro@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6183
8.Equipe
Walter Cavalcanti de Azevedo - CGDM
Raimundo Normando Madeiro Madeiro - CGDM
Bruno Medeiros de Araujo - CGDM
Paula Teixeira de Carvalho Pessoa de Souza - CGDM
Lucidalva Freire de Oliveira Dantas - CGDM
