Seção de Gestão Socioambiental

I. SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

A Seção de Gestão Socioambiental, criada com a edição do Manual de Organização do TRT13, anexo do ATO TRT GP Nº 284/2017 (Regulamento
Geral), tem as seguintes atribuições:
I – executar e acompanhar as ações de responsabilidade socioambiental;
II – realizar o monitoramento, a mensuração e a sistematização dos indicadores de resultados das ações de gestão socioambiental;
III – orientar sobre a substituição dos insumos e dos materiais utilizados
em serviço por produtos recicláveis e que acarretem menos danos ao meio
ambiente;
IV – o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
V – o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
VI – auxiliar as atividades da Comissão Permanente de Gestão Ambiental;
VII – a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;
VIII – promover a conscientização sobre a questão ambiental e a qualidade de vida no ambiente de trabalho;
IX – a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas, e

X – executar outras tarefas que lhe forem atribuídas dentro de sua área de atuação.

II. LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CNJ Nº 400/2021 - Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário

ANEXO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 400/2021 - Variáveis e indicadores mínimos do Plano de Logística Sustentável - PLS

III. NORMATIVOS INTERNOS

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 Nº 101/2021 - Referenda o Ato TRT SGP nº 183/2021

ATO TRT SGP Nº 183/2021 (Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da RA Nº 48/2021)

ATO TRT SGP Nº 180/2021 (Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do PLS)

ATO TRT SGP Nº 042/2021 - Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS

ATO TRT SGP Nº 026/2021 - Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA

ATO TRT SGP Nº 051/2020 - Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do TRT da 13ª Região

ATO TRT SGP Nº 115/2019 - Institui e disciplina o Programa TRT13 SUSTENTÁVEL

ANEXO DO ATO TRT GP Nº 284/2017 - Criação da Seção de Gestão Socioambiental

ATO TRT SGP Nº 206/2019 (Institui o Programa de Compostagem)

IV. RELATÓRIOS DO PLANO DE LOGISTICA SUSTENTÁVEL - PLS

Apuração paralela do IDS

IDS - 2022