Programa Justiça ao Alcance de Todos - Justiça em Palco

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Original em PDF

1. Estrutura:

a) Identificação do Órgão/Unidade:

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Assessoria de Gestão Estratégica;

b) E-mail para contato e envio de informações:

melima@trt13.jus.br / macastanheira@trt13.jus.br;

c) Nome do trabalho/projeto:

Programa Justiça ao Alcance de Todos/ Produto: Justiça em Palco;

d) Tema escolhido:

Gestão Socioambiental;

e) Nome do responsável e/ou da equipe:

Maria Evanise Jurema Lima Morimitsu (Analista Judiciário/Gabinete do Des. Carlos Coelho) – Coordenadora;

Marisa Alves Martins Castanheira (Chefe da Seção de Gestão de Programas/Assessoria de Gestão Estratégica) – Sub-coordenadora;

Rodolpho de Almeida Eloy (Técnico Judiciário/Assessoria de Gestão Estratégica);

Tibério Claudio Oliveira de Paiva (Técnico Judiciário/Secretaria Administrativa);

f) Delimitação da ação:

Programa de esclarecimento à população sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e os direitos por ela tutelados.

g) Objetivos e metas:

Disseminar, através de mini-peças teatrais (sketches), conhecimentos básicos sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e os direitos por ela tutelados, levando essas mini-peças a escolas da rede pública estadual e municipal, através de convênios a serem firmados com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal.

A meta inicial estabelecida foi de apresentar uma mini-peça em pelo menos 01 (uma) escola estadual e 01 (uma) escola municipal por semestre, levando em consideração que em muitas situações existem três turnos com várias turmas cada, e, dependendo do espaço físico disponível, teriam que se fazer várias apresentações por escola.

2. Desenvolvimento

a) Identificação do problema

Servidores da Justiça do Trabalho da 13ª. Região apresentaram, em eventos recentes promovidos pela Assessoria de Gestão Estratégica - AGE, mini-peças teatrais com temas variados, destacando-se aquela apresentada quando da comemoração pelos 70 anos da Justiça do Trabalho, em 29 de abril de 2011, oportunidade em que foi encenada uma audiência ocorrida em 1942, cujos protagonistas foram paraibanos ilustres, que contribuíram para a transformação desta Justiça Especializada, dentre eles o Juiz Clóvis dos Santos Lima, que hoje dá nome ao Edifício Sede do Regional. O objetivo dessa ação, idealizada pela servidora Maria Evanise Jurema Lima Morimitsu, atualmente lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho, foi disseminar, através da arte, informações acerca de temas jurídicos atuais relativos a empregados e empregadores, e o seu cotidiano nas relações de trabalho.

Em decorrência dessas primeiras apresentações, surgiu a ideia de disponibilizar esse tipo de informação para a comunidade em geral e, especialmente, aos estudantes, futuros integrantes do mercado de trabalho.

Para a materialização dessa iniciativa, tornou-se necessária a criação e institucionalização de um grupo teatral formado por servidores voluntários, que levariam essas mini-peças a escolas da rede pública estadual e municipal, através de convênios a serem firmados com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal.

O Projeto Cidadania e Meio Ambiente, que integra a coleção de projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2010/2014, propôs então a criação do grupo, resultado que foi alcançado com a edição do Ato TRT GP nº 292/2011, de 03/10/2011.

b) Métodos e técnicas adotadas no desenvolvimento das ações

b.1)Da produção dos textos e ensaios:

Sob coordenação da servidora Maria Evanise Jurema L. Morimitsu, a equipe designada pela Portaria TRT GP nº 481/2011(cópia em anexo) desenvolve e discute textos pertinentes e realiza pequenos ensaios com os servidores voluntários em sala de reuniões previamente estabelecida na sede do Tribunal;

b.2) Da apresentação das mini-peças:

Os servidores voluntários se responsabilizam pela produção de seus próprios personagens, e as escolas pelo espaço físico, som e iluminação necessários.

b.3.) Da integração com outro Programa institucional:

O Tribunal celebrou parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, no desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – PTJC, cujo objetivo é levar magistrados às escolas públicas para ministrar palestras educativas sobre direitos e deveres trabalhistas. Em face do objetivo comum, embora com metodologias diferentes, a Assessoria de Gestão Estratégica - AGE solicitou à Presidência do Tribunal a integração do PTJC com o Programa Justiça ao Alcance de Todos, ficando este com a parte lúdica (teatro) e aquele com a exposição magisterial, requerimento este deferido pela Presidência (cópia de despacho em anexo).

c) Resultados e benefícios alcançados

Num primeiro momento, a Justiça em Palco encenou em abril de 2012 uma sketch intitulada “Assédio Moral e Sexual”, em 02 turnos, para um público de 213 alunos do colégio estadual Lyceu Paraibano, em João Pessoa, numa parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT 13ª Região – NUCON, através da integração com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (lista de presença em anexo).

3. Conclusão

Inspirados na iniciativa pioneira da servidora Maria Evanise J. Lima Morimitsu, e cônscios das aspirações estratégicas do TRT da 13ª Região, mormente aquelas declaradas nos Objetivos Estratégicos 5 (intensificar os programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental), 11 (fortalecer a imagem institucional) e 12 (aperfeiçoar e ampliar as parcerias com outras instituições), os integrantes da equipe responsável pela elaboração e desenvolvimento do Programa Justiça ao Alcance de Todos puderam colher os primeiros frutos desse trabalho logo na primeira edição oficial, quando os alunos, professores e diretores do Colégio Estadual Lyceu Paraibano, manifestaram total apoio e acorreram espontaneamente à apresentação.

Na oportunidade, inclusive, alguns jovens alunos procuraram os magistrados presentes para tirarem dúvidas a respeito de situações vivenciadas por familiares e amigos, semelhantes àquelas apresentadas em palco, em busca da tutela jurisdicional da Justiça do Trabalho.

A satisfação de todos os presentes foi flagrante, demonstrada objetivamente na presença assinalada em lista disponibilizada.

Lista de anexos

1) Ato TRT GP nº 292/2011

2) Portaria TRT GP nº 481/2011

3) Despacho no Prot. TRT 13 nº 5237/2012

4) Lista de presença no Lyceu Paraibano

5) Fotos Lyceu Paraibano.