Calendário Oficial 2023 (HTML)
última modificação
22/03/2023 17h28
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Agosto
Dezembro
Maio
Junho
Fevereiro
Novembro
Março
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB)
justiça do trabalho
CALENDÁRIO - ANO 2023
ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Feriados Nacionais, Legais e Regimentais - 2023
Feriados Municipais - 2023
Janeiro: 01º (Lei n.º 10.607/2002) - Confraternização Universal
02 a 06 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
Fevereiro: 20 (Lei n.º 5.010/1966) - Carnaval
21 (Lei n.º 5.010/1966) - Carnaval
22 (Facultativo) (ATO TRT SGP Nº 154/2022) - Quarta-Feira de Cinzas
Abril: 05, 06 e 07 (Lei n.º 5.010/1966) - Semana Santa
21 (Lei n.º 10.607/2002) - Tiradentes
Maio: 01º (Lei n.º 10.607/2002) - Dia do Trabalho
Junho: 22 (Facultativo) (ATO TRT SGP Nº 154/2022) - Corpus Christi
(adiado do dia 08/06 para 22/06)
23 (Facultativo) (ATO TRT SGP Nº 154/2022) - Véspera de São João
Agosto: 05 (Lei Estadual n.º 10.601/2015) Data Magna do Estado da Paraíba
11 (Lei n.º 6.741/1979) Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil
Setembro: 07 (Lei n.º 10.607/2002) - Independência do Brasil
Outubro: 12 (Lei n.º 6.802/1980) - Padroeira do Brasil
28 (Lei n.º 8.112/1990) - Dia do Servidor Público
Novembro: 01º (Lei n.º 6.741/1979) - Dia de Todos os Santos
02 (Lei n.º 6.741/1979) - Dia de Finados
15 (Lei n.º 10.607/2002) - Proclamação da República do Brasil
Dezembro: 08 (Lei n.º 6.741/1979) - Dia da Justiça
20 a 23 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
24 (Facultativo) (RA TRT13 n.º 135/2017) - Véspera de Natal
25 (Lei nº 662/1949) - Natal
26 a 31 (Facultativo) (Lei n.º5.010/1966) - Recesso Forense
Janeiro: 09 (Lei nº 497/1999) - Emancipação política de Itaporanga/PB
Fevereiro: 02 (Lei nº 996/2012) - Padroeira de Guarabira/PB
Março: 09 (Lei n.º 1.863/2017) - Emancipação política de Santa Rita/PB
Maio: 22 (Lei nº 890/1998) - Padroeira de Santa Rita/PB
26 (Lei nº 713/1997) - Emancipação política de Catolé do Rocha/PB
Junho: 24 (Lei nº 8.805/1999) - São João em João Pessoa/PB
(Lei nº 4.775/2009) - São João em Campina Grande/PB
(Decreto nº1/2011) - São João em Guarabira/PB
(Lei nº 2.394/97) - São João em Patos/PB
(Lei nº 1.845/2001) - São João em Sousa/PB
(Lei nº 1.863/2017) São João em Santa Rita/PB
(Lei nº 497/1999) - São João em Itaporanga/PB
(Facultativo) (ATO TRT SGP Nº 207/2021) - São João em Catolé do Rocha
29 (Lei municipal nº 497/1999) São Pedro em Itaporanga/PB
(Lei municipal nº 1845/2001) São Pedro em Sousa/PB
Julho: 10 (Decreto nº 0170/2011) Emancipação política de Sousa/PB
Setembro: 08 (Lei nº 713/1997) Padroeira de Catolé do Rocha/PB
(Lei nº 1845/2001) Padroeira de Sousa/PB
19 (Lei Nº 671/2006) Aniversário do falecimento de Padre Zé em
Itaporanga/PB
24 (Lei nº 2.394/1997) Padroeira de Patos/PB
Outubro: 11 (Lei nº 4775/2009) Aniversário da cidade de Campina Grande/PB
24 (Lei nº 2394/1997) Emancipação política de Patos/PB
Novembro: 09 (Lei nº713/1997) Aniversário de falecimento de ex-prefeito
Sérgio Maia em Catolé do Rocha/PB
26 (Decreto nº 1/2011) Emancipação política de Guarabira/PB
Dezembro: 08 (Lei nº 197/1999) Nossa Senhora da Conceição em Itaporanga/PB
(Lei nº 4775/2009) Nossa Senhora da Conceição em Campina
Grande/PB
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