Projeto Parcerias Institucionais
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Escopo ou finalidade do projeto
Desenvolver ações que facilitem a articulação de estratégias, estreitando relações e construindo parcerias que contribuam para uma melhor prestação jurisdicional.
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Alinhamento Estratégico
Tema: Acesso à Justiça e Efetividade
Objetivo: 4. Aprimorar o Cumprimento das Decisões
Tema: Atuação Institucional
Objetivo: 12. Aperfeiçoar e ampliar as parcerias com outras instituições
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Clientes do projeto
Presidência
Magistrados
AMATRA 13
Diretoria Geral
Secretaria Geral
Assessoria de Gestão Estratégica
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Justificativa
O estabelecimento de parcerias contribui para ampliar a abrangência dos serviços do TRT, reduzir custos e atender melhor à sociedade.
O projeto Parcerias Institucionais envolve as seguintes ações:
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Agir junto às Instituições Públicas para garantir pagamento de precatórios;
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Promover novas parcerias:
a) com os Cartórios de Registros de Imóveis, para acesso aos bancos de dados de bens imóveis passíveis de penhora e aos contratos de promessa de compra e venda;
b) com o Banco do Brasil S/A para acesso aos saldos das contas judiciais, como já acontece com a CEF;
c) com a CEF para acesso aos saldos das contas FTGS e prevenção de demandas repetitivas nas matérias já pacificadas;
d) com o INSS para padronizar e otimizar as execuções previdenciárias;
e) com as Prefeituras para parceria com os projetos socioambientais;
f) com o SESI e SESC;
g) com a Marinha do Brasil para acesso online ao banco de dados de embarcações para fins de penhora;
h) com o Ministério da Defesa, instituições internacionais e universidades corporativas para capacitação de Magistrados.
i) com o TJPB e com o TRE-PB para criar um núcleo estadual de gestão estratégica para cooperação mútua na implementação e acompanhamento do desenvolvimento do planejamento estratégico.
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Gestor
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Equipe
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Acompanhamento