Projeto Gestão por Competências - Ciclo 2025

1.Escopo ou finalidade do projeto

Construir as matrizes de competência das funções de Diretor de Vara, Assistente de Juiz de 1º grau, Chefe de Gabinete, Assessor e Assistente de Desembargador, além de implementar o ciclo avaliativo para os ocupantes dessas funções, com o intuito de otimizar a gestão de pessoas, aprimorar o desempenho organizacional e promover o alinhamento com as exigências institucionais e as práticas de governança. 

2.Alinhamento Estratégico

• PEI TRT-13 2021-2026 – OE nº 08: Implementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional

• PEI TRT-13 2021-2026 – Atributos de Valor: Transparência, Valorização das Pessoas

• iESGo (questões 11 a 15)

3.Partes Interessadas

• CNJ
• CSJT
• Magistrados e servidores do TRT13
• Unidades judiciárias e administrativas do TRT13

4.Justificativa

Construir as matrizes de competência das funções de Diretor de Vara, Assistente de Juiz de 1º grau, Chefe de Gabinete, Assessor e Assistente de Desembargador, além de implementar o ciclo avaliativo para os ocupantes dessas funções, com o intuito de otimizar a gestão de pessoas, aprimorar o desempenho organizacional e promover o alinhamento com as exigências institucionais e as práticas de governança.

1. Necessidade de Alinhamento com as Demandas Institucionais

As funções de Diretores de Vara e Assistentes de Juízes possuem características específicas, sendo fundamentais para a organização e funcionamento do Judiciário. A definição das competências técnicas e comportamentais dessas funções é essencial para aprimorar a qualidade e celeridade na prestação jurisdicional. Da mesma forma, a revisão nas matrizes de competências da SEGEPE e a SETIC possibilita que seus ocupantes estejam atualizados com as novas demandas organizacionais e o avançar da tecnologia.

A construção e revisão das matrizes de competência são fundamentais para garantir que as funções estejam claramente definidas e que seus ocupantes possuam os conhecimentos e habilidades necessários para atender às expectativas institucionais, melhorando o desempenho de toda a equipe e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

2. Promoção da Qualificação e Desenvolvimento Profissional

A criação de matrizes de competência oferece um instrumento de gestão de pessoas que possibilita a identificação de lacunas de competências e a implementação de programas de capacitação e desenvolvimento direcionados. A identificação clara das competências requeridas para cada função resulta em planos de desenvolvimento profissional mais eficazes, contribuindo para a valorização do servidor, o aumento da motivação e engajamento, além de aprimorar a qualificação dos servidores públicos.

A implementação do ciclo avaliativo será um diferencial importante, pois possibilitará uma avaliação objetiva e regular do desempenho de cada ocupante de função, permitindo a monitorização contínua e a realização de ajustes necessários para o desempenho institucional.

3. Aumento da Eficiência Organizacional

Com matrizes de competência bem definidas, as expectativas de desempenho ficam claras para todos os envolvidos. Isso contribui para um aumento da eficiência na execução das funções e na alocação de recursos adequados para cada função específica. A avaliação contínua por meio do ciclo avaliativo fornecerá dados valiosos para a gestão de pessoas, auxiliando na identificação de áreas críticas que precisam de melhorias.

4. Garantia de Transparência e Meritocracia

A construção das matrizes de competência e a implementação do ciclo avaliativo trazem uma base sólida para decisões de promoção, reconhecimento e desempenho dos servidores. A metodologia estruturada, com base em competências bem definidas, proporciona uma avaliação justa e transparente, alinhada aos princípios da meritocracia, e assegura que o servidor seja reconhecido e recompensado de acordo com sua performance e qualificação.

5. Adequação às Mudanças no Cenário Institucional

Com as mudanças constantes nas exigências judiciais, administrativas e tecnológicas, é imprescindível que as funções e competências dos servidores públicos sejam revisadas periodicamente. A atualização das matrizes de competências das funções da SEGEPE e SETIC visa ajustar os perfis dos ocupantes dessas funções às novas exigências do mercado e às transformações do sistema de gestão pública e justiça.

Além disso, a avaliação sistemática e regular permite uma identificação precoce de necessidades de adequação, possibilitando a tomada de decisões mais assertivas em termos de planejamento de carreira, formação e alocação de recursos humanos.

6. Impacto na Qualidade dos Serviços Públicos

A definição clara das competências e o processo de avaliação impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade. Com profissionais mais bem preparados e motivados, será possível garantir uma gestão mais eficiente, melhor atendimento ao público e soluções mais rápidas e adequadas, o que reflete na eficiência da Justiça e no funcionamento mais ágil e transparente da Administração Pública.

Conclusão

Este projeto tem um caráter estratégico e transformador, ao proporcionar uma gestão de pessoas mais eficiente, alinhada às necessidades da organização, e ao fortalecer a capacitação contínua dos servidores. A construção e revisão das matrizes de competência, combinada com a implementação do ciclo avaliativo, são ações essenciais para garantir que os servidores do Judiciário e da Administração Pública desempenhem suas funções com competência, qualidade e eficiência, promovendo um ambiente mais justo, transparente e inovador.

5.Cronograma

6.Orçamento

Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.

7.Riscos

• Falta de apoio da Alta Administração;
• Falta de envolvimento dos gestores e servidores cujos postos de trabalho serão mapeados;
• Não implantação das ferramentas necessárias para desenvolvimento do Programa de Gestão por Competências;
• Pular e/ou apressar etapas;
• Falta de alinhamento entre as partes envolvidas, em especial membros da equipe do projeto e do Comitê Gestor Local de Gestão por Competências;
• Expectativa de resultados imediatos.