Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau
O procedimento “TRÂNSITO EM JULGADO/BAIXA PROCESSUAL NO 2º GRAU” visa certificar que houve ou não interposição de recursos e proceder a baixa processual no 2º grau.
Gestor do Procedimento
Vladimir Azevedo de Mello (Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária - STPCJ)
Equipe do Procedimento
Equipe do Procedimento:
Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)
Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª TURMA)
Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (STPCJ)
Maria Martha David Marinho (1ª Turma)
Rossana Lourenço Gomes (GVP)
Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)
Membros participantes da Equipe do Projeto
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal (AGE)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Diagrama do Procedimento
Procedimento Operacional Padrão - POP