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Metas Nacionais 2020

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as seguintes Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2020.

Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região:

 Des. Wolney de Macêdo Cordeiro (Presidente)

 Des. Leonardo José Videres Trajano (Vice-Presidente e Corregedor)

 Juiz Adriano Mesquita Dantas (Juiz Auxiliar da Presidência)

 Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha (Juiz Auxiliar da Corregedoria)

 Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira (Secretário-Geral Judiciário - SGJ)

 Iselma Maria de Souza Rodrigues (Secretária-Geral da Presidência - SGP)

 Aryoswaldo José Brito Espínola (Secretário da Corregedoria - SCOR)

 Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (Assessor de Gestão Estratégica - AGE)

 

 Documentos:

 Ato TRT SGP nº 023/2019

 Glossário Metas Nacionais 2020

 Anexo Glossário Metas Nacionais 2020

  

METAS NACIONAIS

(Clique nas  metas e veja o glossário)

METAS
DESCRIÇÃO
EXECUÇÃO
ACOMPANHAMENTO
META 1
(SCOR/SGJ)

Julgar mais processos que os distribuídos;

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Magistrados de 1º e 2º Graus
Secretaria da Corregedoria
SCOR

Secretaria-Geral Judiciária
SGJ
META 2
(SCOR/SGJ
)

Julgar processos mais antigos;

Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.





Magistrados de 1º e 2º Graus Secretaria da Corregedoria
SCOR

Secretaria-Geral Judiciária
 SGJ

Estimular a conciliação;

Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.



Magistrados de 1º  Grau Secretaria da Corregedoria
SCOR
META 5
(SCOR)

Impulsionar processos à execução;
 

Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Magistrados de 1º  Grau
Secretaria da Corregedoria
SCOR

META 6
(SCOR/SGJ)

Priorizar o julgamento das ações coletivas;

Identificar e julgar, até 31/12/2020:
95% das ações coletivas
distribuídas até 31/12/2017 no
1° grau e até 31/12/2018 no
2°grau;
Magistrados de 1º e 2º Graus Secretaria da Corregedoria
SCOR

Secretaria-Geral Judiciária
SGJ
Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos;

Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.





Magistrados de 1º  e 2º graus

Secretaria da Corregedoria
SCOR

Secretaria-Geral Judiciária
SGJ
Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário

Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.
 Magistrados de 1º e 2º graus
 
Saúde de magistrados e servidores

Realizar exames periódicos de saúde em 20% dos magistrados e 25% dos servidores e promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior.
 Magistrados e servidores
 NUSA
(Núcleo de Saúde)
Promover os direitos da criança e do adolescente

Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil
 AGE  (AGE)
Assessoria de Gestão Estratégica

 

 

 

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

METAS
DESCRIÇÃO
EXECUÇÃO
ACOMPANHAMENTO
META 1
(SCR/SGJ)

Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2018:

Na fase de conhecimento, para o 1º grau:

Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 200 dias;
Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 200 dias.

Para o 2º grau:
Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 100 dias;
Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de 101 a 150 dias;
Em 9% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 150 dias.


Magistrados de 1º e 2º Grau
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